Tag: Constituição

Paris, única candidata restante, deve ser confirmada como sede da Olimpíada de 2024 (Foto: Celia Pernot/ Fotos Públicas/Divulgação/ND)
Dia a Dia

França é o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição

4 de março de 2024 Dia a Dia Tags:
Senador Marcelo Castro
Política

Relator apresenta 3 sugestões para acabar com reeleição e criar mandato de 5 anos

29 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Debatedores defenderam aprovação de PEC que facilita apresentação de projetos de lei pelos cidadãos (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

PEC muda Constituição para facilitar apresentação de projeto pelo cidadão

23 de fevereiro de 2024 Política Tags:
As aulas seriam ministradas por alunos do ensino superior como atividade complementar (Foto: Agência Senado)
Dia a Dia

Prefeito de Manaus veta ensino sobre a Constituição nas escolas municipais

6 de janeiro de 2024 Dia a Dia Tags:
Constituição Federal terá tradução para língua indígena Nheengatu (Foto: Reprodução)
Política

PGR opina que artigo 142 da Constituição não confere ‘poder supremo’ ao presidente

14 de novembro de 2023 Política Tags:
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Foto: Antônio Augusto/SCO/STF)
Política

‘Pessoas que atribuem ativismo ao STF não gostam da democracia’, diz Luís Barroso

13 de novembro de 2023 Política Tags:
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Foto: Antônio Augusto/SCO/STF)
Política

Ações para desenvolver o Brasil estão na Constituição, diz presidente do STF

30 de outubro de 2023 Política Tags:
Luis Roberto Barroso
Política

Em 35 anos, estabilidade institucional se deve à Constituição, afirma Barroso

18 de outubro de 2023 Política Tags:
Capivara Filó
Política

Capivara expõe atrito entre atribuição parlamentar e abuso de autoridade

11 de maio de 2023 Política Tags:
Em sessão do TSE, ministros decidiram por retirada de vídeo (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
Política

Decreto golpista violava a Constituição por interferir na Justiça Eleitoral

13 de janeiro de 2023 Política Tags:
STF
Expressão

Ofender a honra de alguém é crime, nunca liberdade de expressão

24 de outubro de 2022 Expressão Tags:
Presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento no rádio e TV (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

Bolsonaro diz que joga dentro da Constituição e que tem limite para decretar estado de sítio

31 de março de 2021 Política Tags:
Congresso Nacional muda rito para aprovar MPs (Foto: Marcello
Política

Veto à reeleição foi incluído na Constituição de maneira explícita

4 de dezembro de 2020 Política Tags:
Política

Câmara cria comissão para ajustar normas de ações constitucionais na Justiça

26 de novembro de 2020 Política Tags:
Historicamente rivais, as torcidas do Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo organizaram manifestação pela democracia na Avenida Paulista (Foto: Pam Santos/Fotos Públicas)
Política

No Dia da Democracia, senadores reforçam vigilância pelos direitos constitucionais

26 de outubro de 2020 Política Tags:

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