STF nega recurso e garante desconto no IPI para empresas que compram insumos da ZFM
Em abril de 2019, o Supremo já havia decidido em favor da Zona Franca admitindo o creditamento do imposto, mas ...
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Ministros do STF dizem que cassação de 'Moro de saias' tem que ser cumprida pelo Senado
A senadora Juíza Selma foi eleita em 2018 com forte discurso anticorrupção, o que lhe rendeu o apelido de 'Moro ...
Pessoa que responde a processo não pode ser barrada em concurso público
Maioria dos ministros do STF entendeu que a restrição viola o princípio constitucional da presunção de inocência
Moro no Supremo Tribunal deixaria de ser adversário de Bolsonaro em 2022
Ministro da Justiça é cotado novamente pelo presidente para assumir vaga de Celso de Mello
Deputada quer mudar rito de impeachment para ministros do STF e procuradores
Denúncia apresentada contra autoridades judiciais deverá ser acompanhada de dez testemunhas
Ministro Fux suspende juiz das garantias por tempo indeterminado, e Maia reage
Presidente da Câmara disse que a decisão do ministro do STF é "desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento"
Denúncia contra Glenn é problemática e perigosa, diz Marco Aurélio, do STF
Jornalista foi denunciado pelo procurador Wellington Oliveira pelos crimes de associação criminosa e interceptação telefônica ilegal
Mudança na lei tira poder de procurador e fortalece o papel do juiz nas delações
Pelo novo texto, o juiz poderá analisar se a delação identifica os participantes do crime e a possibilidade de recuperação ...
STF rejeita ação de vereadores de Manaus e derruba lei sobre ideologia de gênero
Parlamentares pretendiam proibir tema nas escolas municipais e já haviam sofrido derrota no TJAM
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Toffoli decidiu no âmbito de ações ajuizadas por entidades da magistratura e partidos políticos que questionam a constitucionalidade da lei ...
Empresa que colaborou com investigação é blindada de fiscalização tributária
Promotoria é de que a Prysmian poderia sofrer retaliações dos funcionários públicos que exercem essa fiscalização
PEC fixa mandato de ministro do STF em dez anos e escolha será por lista tríplice
Relator considera tempo adequado, até maior do que o vitalício que é adotado atualmente
Netflix recorre ao STF contra liminar que censurou Jesus gay do Porta dos Fundos
O programa está sendo exibido pela plataforma de streaming desde o fim do ano passado e permanece no ar
Plenário do STF decidirá sobre restrição a rádios na Amazônia Legal
Supremo julgará ação do PL que contesta norma sobre retransmissão de programas
STF blinda Congresso de medidas de Bolsonaro que atropelam Legislativo
Um dos casos foi a MP que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras ...
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