Tag: STF

Polícia Federal pediu autorização para investigar ministro em denúncia sobre venda de sentenças

Na inspeção foram encontrados pedaços podres de carnes que seriam destinados ao consumo dos trabalhadores

Corte formou maioria para afirmar que em caso de 'mandatos cruzados'

Decisão de Lewandowski veio com petição do governo do Maranhão

Alegação é de que julgamento de trecho da Lei de Propriedade Industrial atrapalhou análise

A suspeita de invasão ocorreu após técnicos identificarem aumento expressivo de acessos

Ministros apoiaram relator Dias Toffoli que considerou medida necessária para o combate à pandemia

Desde junho do ano passado, o ato pode ser realizado de forma online, pela plataforma e-Notariado

Presidente ameaça editar decreto contra medidas de isolamento adotadas por governadores

Os ministros anularam resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia a cobrança por mera disponibilização

Aliados de Bolsonaro afirmavam que o senador não deveria ser o relator da comissão por ser pai do governador de ...

Deputada preside a Comissão de Constituição e Justiça da C^mara dos Deputados

Ministro Marco Aurélio determina realização da pesquisa e disse que ela é essencial

Supremo manteve prisão domiciliar do parlamentar. Marco Aurélio foi o único a divergir

Os recursos para a pesquisa eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões