Tag: STF

Governo do Amazonas havia alegado que a Lei 312/2016 violaria os princípios da separação dos Poderes

Ex-ministros deixaram os cargos que facilitavam debates sobre ações de interesse do governo

Para a ministra, cabe à PGR opinar se há indícios de crime que justifiquem a abertura de um inquérito

Para ministros, Congresso não pode contrariar decisão da Anvisa sobre anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina

'Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa', diz senador

Indicação do ex-advogado-geral da União para o STF está parada no Senado desde julho

Jair Messias Bolsonaro está entre a cruz e a espada, ou seja, é refém de ambos os lados

Pastor questiona ministro da Casa Civil sobre falta de apoio a André Mendonça

Base de apoio do governo no Congresso defende indicação de Alexandre Cordeiro de Macedo

Presidente poderá marcar dia e hora para prestar esclarecimentos no inquérito que apura suposta interferência na PF

Ministros entenderam que evento é uma modalidade de propaganda eleitoral, vedada pela legislação

Filipe Barros e Jair Bolsonaro são investigados em inquérito aberto por Alexandre de Moraes

Walter Correa de Souza Neto não deve permanecer calado o tempo todo, mas apenas em situações específicas

Sete ministros ainda devem votar, e julgamento será retomado nesta quinta-feira (7)

Presidente irá depor no inquérito que investiga se ele interviu em inquérito da PF