Tag: STF

Governo estadual deverá comprovar que usará dinheiro para ações de combate ao coronavírus

Aceitação pode sinalizar entendimento do Supremo e impor limites às decisões do governo federal

Campanha do governo federal foi proibida por decisão do ministro do STF Luis Roberto Barroso, na terça-feira, 31

Ordem dos Advogados alega descumprimento de Preceito Fundamental

Ministro diz que "Não se trata de questão ideológica", mas "de questão técnica", que merece a intervenção do STF

O procurador-geral da República também recomenda que seja negado pedido da defesa para soltar o ex-ministro de Temer

A lei suspensa pelo presidente diz que a informação pelo cidadão deve ser respondida de imediato ou em 20 dias

Principal questionamento é sobre restrições aos salários dos trabalhadores durante a pandemia

Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75%

Detentos do regime fechado que têm a partir de 60 anos e enfermos seriam mandados para casa com uso de ...

Luís Roberto Barroso afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito

Liminar retirava do sistema prisional detentos idosos, doentes, grávidas e os que cometeram crimes leves

Julgamento presencial é apontado por ministros como um dos motivos para julgamentos mais longos no STF

Quem também poderia cumprir a pena em casa seriam os presos por crimes cometidos sem violência

Autor alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o STF