Tag: STF

Se condenado, Crivella ficaria inelegível por oito anos a partir do fato, ou seja, até 2026

Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem

Novo presidente do Supremo quer julgar distribuição de royalties e trabalho intermitente

Alexandre de Moraes afirmou que a investigação do Supremo sobre fake news já gerou 82 inquéritos

O novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o país

O líder do governo na Câmara disse que o governo não tem como apoiar a manutenção do benefício fiscal

Ministro Lewandowski atendeu pedido de liminar feito pelo Psol

Para ministros do Supremo Tribunal, os conselhos são regidos pela legislação trabalhista

A defesa do governador pedia ao STF que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de afastá-lo do cargo fosse ...

Associação diz que Sindepol quer forçar concurso público porque tem sindicalizados donos de "cursinhos" preparatórios

Decisão do Supremo foi por manter decisão monocrática que afastou governador do Rio

Avaliação no STF e no MPF é que a troca de comando deve trazer danos a julgamentos relativos à operação

Legendas questionaram dispositivo de resolução do TSE sobre regras para prestar contas

Ministro Gilmar Mendes revoga decisão da juíza Etelvina Lobo Braga que beneficiava os delegados da Polícia Civil do Amazonas

A medida adia a conclusão da ação que trata da compra pela Odebrecht de um terreno para o Instituto Lula