Tag: STF

A queixa se refere a um texto em que o articulista criticava a decisão de Kassio Nunes de liberar celebrações ...

Eles pedem que o ministro seja investigado no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos

Governador foi condenado por crime de responsabilidade em contratos na área de saúde

Partido questiona votação remota de Proposta de Emenda Constitucional pela Câmara dos Deputados

No começo deste mês, parlamentares e movimentos sociais protocolaram um superpedido de impeachment

O pedido partiu do ministro da Justiça Anderson Torres que alegou relato de "fatos inverídicos" por parte de Miranda sobre ...

Presidente do STF determinou fornecimento de Zolgensma a uma criança portadora de AME tipo 2

Ministra do STF assumirá comando do Supremo em 2022 próximo às eleições gerais

Partido alega ausência de urgência e relevância na edição de MP sobre venda de ações da estatal

Tom moderado se deve à pressão dos aliados e à tentativa de melhorar relação com o Senado

Gilmar Mendes citou aprovação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para adolescentes a partir de 12 anos

Indicação de AGU para o STF foi formalizada nesta terça (13) com publicação no Diário Oficial da União

Representante da Precisa abriu mão do seu pronunciamento inicial de 15 minutos

Escolha também é um aceno à base evangélica. Desde 2019, o mandatário prometia indicar um nome

Mudança prática é que o ministro passa a ser o último a votar em todos os julgamentos