STF barra nomeação de juízes em cidades com poucos processos no Amazonas
Supremo manteve decisão do CNJ que envolve Varas vinculadas ao TRF1 e foi contestada pela DPU
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STF nega soltura de Moreira Franco e não avalia ida de caso à Justiça Eleitoral
Os advogados haviam alegado que a ordem de prisão deveria ser suspensa, e a investigação, remetida à Justiça Eleitoral
Senador protocola CPI para investigar ministros do Supremo
Criada a CPI, senadores não descartam chamar ministros para prestar esclarecimentos e até mesmo quebrar o sigilo de ministros
‘Podem espernear à vontade’, diz ministro sobre críticas a inquérito do STF
Alexandre de Moraes comanda o inquérito aberto por Toffoli para apurar fake news e ameaças contra os integrantes do tribunal
Senador do Amazonas quer mandato de 8 anos para ministros do STF
Proposta de Plínio Valério é mudar atual regra, de cargo vitalício, para igualar ao tempo de mandato dos senadores
Fux nega crise entre o Ministério Público e o STF
Vice-presidente do Supremo afirma que MPF continuará com prerrogativa de decidir sobre ações penais
STF nega recurso da CMM para obrigar bíblia em espaços públicos de leitura
Lei municipal foi considerada inconstitucional pela Justiça do Amazonas e ministro Marco Aurélio referendou decisão
STF ‘varrerá’ redes sociais em investigação sobre ataques a ministros
PF e Abin identificaram sinais de manipulação de imagens e adulteração de vídeos
Com projetos de CPI, senadores reagem à decisão do STF sobre caixa 2
Projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) fixa mandatos de ministros do Supremo em oito anos
Ministro do STF suspende acordo da Lava Jato com os EUA
Acerto foi para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crime comum
Raquel Dodge sustentou que crimes contra o patrimônio da União sejam processados na Justiça Federal
Toffoli abre inquérito para apurar fake news e ameaças contra ministros do STF
A divulgação de informações falsas contra ministros há meses vem preocupando o tribunal
STF julga inconstitucional pensão vitalícia a ex-governadores do Pará
Por unanimidade, os ministros acataram o entendimento de que os cargos políticos não são exercidos em caráter permanente
STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
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STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário
O caso com as duas desembargadoras do Pará envolveu mais de R$ 2,3 bilhões depositados na conta de membros de ...
