Tag: STF

A manifestação de Lira foi assinada na quarta-feira (19) e juntada ao processo no qual o Novo pede a derrubada ...

Ação está sob a relatoria do ministro André Mendonça, que tomou posse no Supremo após ser indicado por Bolsonaro

Ex-deputado do PTB está preso sob a acusação de ataques às instituições e a integrantes do Judiciário

De acordo com a decisão, o político deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional

"Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil". frase do presidente em outubro de 2018

Mais emblemática delas foi a decisão que invalidou condenação do ex-presidente, no caso tríplex

O presidente afirmou que "estão cerceando nossos direitos" e que a "liberdade de expressão é sagrada"

Paulinho da Força (Solidariedade) não tem recurso julgado pelo Supremo Tribunal Federal desde 2020

Presidente acusou magistrados de agir para favorecer Lula na campanha eleitoral deste ano

Tribunal condenou as reconduções ilimitadas dos dirigentes permitindo uma única reeleição

Foram 1.113 ordens nesses processos no ano passado contra 562 decisões colegiadas no mesmo período

Com a decisão, Fux suspendeu decisão do TCU que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição

Os três Poderes se estranharam, mas atritos entre o presidente e o STF foi mais intenso em 2021

Marco temporal das terras indígenas e legalização das drogas também estão pendentes

Candidato condenado por tráfico e aprovado em concurso da Funai pede participação em curso de formação