Tag: abuso de autoridade

Leonardo Steiner é favorável à proposta do ministro Edson Fachin, do STF

TSE discute a possibilidade de caracterizar o abuso de autoridade em ações de líderes religiosos em favor de candidatos

Proposta em discussão no TSE prevê punição que pode resultar em cassação de mandato

Dirigente afirmou, em comunicado oficial da Fifa, que vai colaborar com as autoridades

Levantamento identificou 191 vítimas de excessos em atuações policiais em cinco estados

Em 2019, registros representaram 57,8% das demandas das promotorias

Sandro Pereira, que trabalha para agências nacionais e internacionais, foi abordado por cinco policiais nos arredores do presídio

Essa lei é um grande avanço na defesa dos direitos do cidadão contra os constantes abusos de pessoas

Pelo menos 11 dos 50 magistrados que subscrevem o texto atuaram em processos derivados da Operação Lava Jato

Apesar da lei não ser retroativa, traz à tona divulgações de áudios liberados fora do contexto de investigações

Alvos de denúncias poderão representar contra os denunciantes, que podem pegar pena de até oito anos de prisão

ANPR, ao lado de associações de magistrados, vai recorrer ao STF contra alguns pontos da lei aprovada

"Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente", justificou ...

Apesar de revelar o número de itens que serão barrados, o presidente não detalhou quais serão os vetos realizados

Entidades de juízes promovem manifestação na tarde desta terça-feira em frente ao Palácio do Planalto