Arcebispo de Manaus defende enquadrar em abuso de autoridade uso da fé para obter votos
Leonardo Steiner é favorável à proposta do ministro Edson Fachin, do STF
Leonardo Steiner é favorável à proposta do ministro Edson Fachin, do STF
TSE discute a possibilidade de caracterizar o abuso de autoridade em ações de líderes religiosos em favor de candidatos
Proposta em discussão no TSE prevê punição que pode resultar em cassação de mandato
Dirigente afirmou, em comunicado oficial da Fifa, que vai colaborar com as autoridades
Levantamento identificou 191 vítimas de excessos em atuações policiais em cinco estados
Em 2019, registros representaram 57,8% das demandas das promotorias
Sandro Pereira, que trabalha para agências nacionais e internacionais, foi abordado por cinco policiais nos arredores do presídio
Essa lei é um grande avanço na defesa dos direitos do cidadão contra os constantes abusos de pessoas
Pelo menos 11 dos 50 magistrados que subscrevem o texto atuaram em processos derivados da Operação Lava Jato
Apesar da lei não ser retroativa, traz à tona divulgações de áudios liberados fora do contexto de investigações
Alvos de denúncias poderão representar contra os denunciantes, que podem pegar pena de até oito anos de prisão
ANPR, ao lado de associações de magistrados, vai recorrer ao STF contra alguns pontos da lei aprovada
"Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente", justificou ...
Apesar de revelar o número de itens que serão barrados, o presidente não detalhou quais serão os vetos realizados
Entidades de juízes promovem manifestação na tarde desta terça-feira em frente ao Palácio do Planalto
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