Tag: PGR

Procurador-geral da República determinou investigação sobre ‘eventual omissão’ no combate à Covid-19

PGR considera grupo de combate ao crime organizado mais eficaz para as investigações

Proposta da PGR é que ações sejam coordenadas pelos próprios estados

Procuradores emitiram nota técnica sobre o texto do anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados elaborado pela Câmara

Seis procuradores da República foram designados pelo procurador-geral Augusto Aras

Manifestação foi favorável à ADI apresentada pelo Solidariedade

Procuradoria Geral da República afirma que governos devem cumprir a legislação constitucional

Publicação no Twitter oficial da Procuradoria-Geral da República desmente informações divulgadas nos meios de comunicação locais

Governador do Amazonas afirma que a campanha difamatória contra ele é feita "pelo que está aí há 20, 30 anos"

O ministro aguardará a manifestação da PGR e depois decidirá se arquiva o caso ou dá continuidade a ele

Em recurso, Alcides Dutra Dantas reivindica benefício retroativos a dezembro de 1996

Determinação ocorreu em ação movida pela PGR contra nove estados brasileiros

A acareação é parte da investigação do MPF para apurar se houve vazamento de dados sigilosos sobre Queiroz

Órgão concluiu parecer sobre ação movida pelo PTB na corte. Gilmar Mendes, solicitou posicionamento

Os órgãos do MPF apontam relatos graves de abusos de direitos cometidos durante e após a incursão policial na área