Tag: PGR

Determinação ocorreu em ação movida pela PGR contra nove estados brasileiros

A acareação é parte da investigação do MPF para apurar se houve vazamento de dados sigilosos sobre Queiroz

Órgão concluiu parecer sobre ação movida pelo PTB na corte. Gilmar Mendes, solicitou posicionamento

Os órgãos do MPF apontam relatos graves de abusos de direitos cometidos durante e após a incursão policial na área

Sem comprovação científica tem autorização do CFM de ser aplicada de forma experimental

Em nota, Pastor diz desconhecer os motivos da prorrogação porque ainda não teve acesso à decisão

O processo está paralisado desde o dia 27 de julho, quando Dias Toffoli, atendeu ao pedido da defesa do ex-juiz ...

Tom conciliador do procurador-geral da República gera ceticismo quanto à participação da PGR

Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim

Segundo os advogados, Onys Lorenzoni admitiu o “recebimento de doações em sua campanha eleitoral” para deputado federal

Queiroz é investigado pelo Ministério Público no caso da rachadinha na Assembleia Legislativa

Procuradoria alega que dispositivo da Lei das Antenas viola autonomia de governos para arrecadar impostos

Ministros favoráveis à operação tendem a derrubar ordem do presidente do Supremo

Procuradores irão ao Rio, São Paulo e Curitiba apurar sistema de informação da força-tarefa

A ordem vale para as forças-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo da operação