Tag: PGR

Procuradoria afirmou que os pedidos estão sob análise e serão respondidos ao Supremo em "tempo hábil", mas não há prazo ...

Manifestação foi motivada por falta de definição do Pacote Anticrime que não previu percentual para a progressão

Em dezembro do ano passado, a PGR argumentou que o caso do ex-deputado deveria correr no STF

Procuradoria cita entrevistas em que o político estimulou a população a invadir o Congresso

Procuradoria concorda com pedido da defesa para tratamento médico do ex-deputado aliado de Bolsonaro

A votação no plenário se deu pouco mais de duas horas após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça

Presidente pede para que o Supremo seja proibido de instaurar investigação sem aval da PGR, como fez com o inquérito ...

Procuradoria diz ao STF que presidente não cometeu crime ao retirar máscara de criança nem ao promover aglomerações

A manifestação é uma resposta à ministra Cármen Lúcia, que cobrou por duas vezes uma posição de Aras sobre o ...

Outros motivos foram a falta de competência para analisar pedido e ausência de fatos incriminatórios

Ministro encerrou inquérito sobre atos antidemocráticos, mas abriu outra investigação

Procurador-geral da República se manifestou contra o arquivamento das investigações do Ministério Público no caso

Augusto Aras pediu no Supremo Tribunal Federal a anulação de lei amazonense que iguala os salários

Manifestação foi ao Supremo Tribunal Federal em ação de uma mulher do Rio Grande do Sul

Braga Netto teria mandado um recado ao presidente Arthur Lira, de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria ...