PGR opina contra o Ibama e a favor de manter papagaio em cativeiro
Manifestação foi ao Supremo Tribunal Federal em ação de uma mulher do Rio Grande do Sul
quarta-feira, 4 agosto, 2021
Tag: PGR
Gilmar manda para PGR pedidos de investigação contra Braga Netto
Braga Netto teria mandado um recado ao presidente Arthur Lira, de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria ...
Bolsonaro propõe recondução de Augusto Aras para mais dois anos na PGR
Uma das atribuições de Aras em um eventual 2º mandato será avaliar o relatório final da CPI
PGR defende STJ como foro para julgar desembargador por qualquer crime
Manifestação ao STF foi contra recurso que contestava competência do Superior Tribunal de Justiça
Supremo atropela PGR e usa medidas controversas para frear bolsonarismo
Decisões ajudaram a reduzir disseminação de fake news e de ataques à democracia nas redes sociais
PGR se opõe à abertura de inquérito contra Bolsonaro sobre caso Covaxin antes de fim de CPI
Procuradoria afirmou ao STF que o mais correto é aguardar término de comissão no Senado
PGR considera ilegal e ‘inconvencional’ projeto sobre garimpo em terras indígenas
Para a Procuradoria da República, PL 191/2020 “contém vício insanável”, pois exclui debate no Congresso Nacional
PGR defende que inquérito sobre atos antidemocráticos prossiga na 1ª instância
Vice-procurador argumenta que investigações não podem se basear apenas em indícios
PGR diz que é ilegal repasse de recursos por meio de emendas de bancadas
Manifestação do procurador-geral Augusto Aras foi ao Supremo Tribunal pela inconstitucionalidade
Disputa entre PF e PGR enfraquece inquérito sobre atos contra a democracia
Procuradoria acusa a Polícia Federal de não respeitou objeto inicial da investigação
PGR pede ao STF arquivamento de investigação de bolsonaristas
O caso apurava o envolvimento de 11 deputados na organização de movimentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
PGR diz que é inconstitucional lei do AM que alterou regras para direção da Polícia Civil
Para Augusto Aras, cabe apenas ao governador dispor sobre vida funcional dos servidores públicos
Com base em denúncia de ex-chefe da PF no Amazonas, PGR pede investigação contra Ricardo Salles
Delegado acusou Salles de interferir no trabalho da Polícia Federal e por atuar na defesa de madeireiros que desmatam a ...
Moraes nega pedido da PGR para deixar de ser relator de ação contra Salles
Ministro do STF considerou solicitação como ‘sui generis’ feita por Humberto Jacques de Medeiros
Procuradoria-Geral quer que STF cobre do Congresso regulamentação do imposto sobre herança
Órgão também apresentou 24 ações para que sejam anuladas normas estaduais que instituem o tributo
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