Tag: Supremo Tribunal Federal

Processo de análise pelos deputados federais é criticado por ministros do Supremo

Alexandre de Moraes considerou que a legislação representa riscos à proteção ambiental e afronta a competência da União

Em ligação a pelo menos dois magistrados do STF, Lira deu o recado de que não quer gerar crise

Fernando Limongi diz que a polarização impede que Supremo seja visto como força neutra

Luiz Fux afirmou que decisões do STF visam garantir segurança jurídica aos empresários e investidores que querem investir no Brasil

O resgate das informações foi possível porque um dos backups mantidos pelo STJ não sofreu avarias

Magistrado é o primeiro integrante do Supremo Tribunal indicado pelo presidente Jair Bolsonaro

Os julgamentos, retomados em agosto, têm potencial de gerar novas crises para o governo

Procurador-geral da República diz que agressões ao Supremo atingem todo o Judiciário

Suspensão da nomeação do novo diretor-geral da PF é mais um capítulo do conflito

Governador afirmou que alíquota de 8% pode impactar duramente a produção do setor de concentrados de refrigerantes e milhares de ...

Publicação aborda atuação do STF do mensalão à Lava Jato e t a interação cada vez maior dos ministros com ...

O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões

o Supremo deve determinar se as mensagens divulgadas são autênticas e se podem ser usadas como prova

Julgamento de medidas do governo como demarcação de terras indígenas é uma das prioridades do Supremo