Tag: projeto de lei

Juiz profere sentença usando martelo de madeira para afirmar decisão (Foto: Divulgação)
Política

Projeto de lei estabelece novas exigências para concessão da justiça gratuita

1 de julho de 2026 Política Tags:
Pistolas foram aprendidas com o suspeito (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que libera FGTS para compra de armas

29 de junho de 2026 Política Tags:
Amom Mandel
Política

Câmara aprova projeto que amplia direitos de pessoas com TDAH

22 de junho de 2026 Política Tags:
Deputada Yandra Moura afirma que proposta é para fortalecer lei sobre assistência aos estudantes (Foto: Mário Agra/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei federal cria programa de assistência psicológica nas escolas públicas

10 de junho de 2026 Política Tags:
O Ato Público das Mulheres acontece em celebração ao Dia Internacional da Mulher (Foto: Divulgação)
Política

Projeto equipara misoginia a racismo e institui pena de 2 a 5 anos de prisão

5 de junho de 2026 Política Tags:
Política

Câmara dos Deputados apressa análise de projeto que libera garimpo de pequeno porte

3 de junho de 2026 Política Tags:
Projeto de lei aumenta pena para agressores de agentes de segurança (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

Senado analisa projeto que aumenta pena para agressores de agentes de segurança

18 de maio de 2026 Política Tags:
Contas do governador Wilson Lima no TCE
Política

TCE envia projeto à Assembleia para ampliar poder sobre instituições públicas

13 de maio de 2026 Política Tags:
Câmara dos Deputados
Política

Governo e líderes partidários na Câmara fecham acordo por 40 horas semanais

13 de maio de 2026 Política Tags:
Governo do Amazonas quer transferir aposetados de regime (Foto: Divulgação)
Política

Governo envia à Aleam projeto para alterar lei de doação de terreno à igreja

12 de maio de 2026 Política Tags:
Eduardo Braga
Política

Braga propõe aumentar controle de ONGs que recebem financiamento estrangeiro

8 de maio de 2026 Política Tags:
Eduardo Braga com a deputada Celia Xakriaba, relatora do PL na Câmara: comemoração pela aprovação da Unind (Foto: Assessoria/Divulgação)
Política

Universidade indígena vai aprofundar conhecimento milenar, diz Braga

6 de maio de 2026 Política Tags:
Voo sobre área de floresta no Amazonas: SNA critica projeto de lei que abre espaço aéreo para empresas estrangeiras (Imagem: Reprodução/YouTube)
Dia a Dia

Aeronautas alertam sobre riscos a voos de empresas estrangeiras na Amazônia

6 de maio de 2026 Dia a Dia Tags:
A partir do dia 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado (Foto: Marcello Casal\ Agência Brasil)
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia prazo de mudança do domicílio eleitoral

1 de maio de 2026 Política Tags:
Deputado Sargento Isidoro é o autor do projeto: (Foto: Renato Araújo/Agência Câmara)
Política

Comissão aprova projeto que obriga prefeitos a liberar recursos de emendas dos vereadores

29 de abril de 2026 Política Tags:

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