Tag: projeto de lei

Pelas regras incluídas no projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2022

Proposta, segundo deputada, busca reduzir rejeição pela vacina disponível para aplicação

Inadimplente precisa comprovar que sua situação econômico-financeira piorou por causa de medidas de enfrentamento à pandemia

O projeto inclui pagamentos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, estados e municípios

Expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira; relator vê economia de até R$ 3 bilhões para a ...

Metas quantitativas e qualitativas contratualizadas devem ser suspensas até 31 de dezembro de 2021

Procedimentos de radioterapia e hemoterapia também estão inclusos

Parlamentar alega que empresas estão fechadas nesses dias e reduzem atendimento em véspera de feriado

Ele defende que "se parar de vender foguete com barulho, fecha o comércio", gerando desemprego

Vereador alega que crianças autistas e animais são os mais afetados pelo barulho

Proposta é da deputada estadual Nejmi Aziz e valor tem como base o teto para indenização pública

Para ex-ministro da CGU Jorge Hage, restrição na apresentação de novas ações parte de premissa equivocada

Presidente entregou aos deputados da ALE um PL que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores

Os depósitos voluntários seriam uma alternativa para o BC regular a quantidade de dinheiro na economia e manter a taxa ...

O autor diz que objetivo é resguardar os idosos que costumam ser mais vulneráveis à doenças infectocontagiosas, principalmente à Covid-19