Tag: projeto de lei

Segundo Paulo Teixeira (PT-SP), reuniões on-line devem ser mantidas após a pandemia

Projeto também prevê a aquisição de tablets para estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico

Pacheco diz que depois da imunização dos grupos prioritários, empresas poderão adquirir vacinas

Felipe Souza diz que produtos confundem e induzem o consumidor ao erro

Grupo reclama de prazo curto para apresentar projeto de lei na Câmara dos Deputados

Deputada Joana Darc (PL) queria cassar inscrições estaduais de empresas que descumprissem normas sanitárias

Governo tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis

Projeto de lei vai à Câmara para análise de votação após incorporar emendas de senadores

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) pretende combater ações baseadas em pré-julgamentos

Alegação é de que redução de alíquota afetará reparos de barcos e aumentará preço do frete

Projeto de lei da deputada Mayara Pinheiro destina 20% das vagas em tribunais para advogados e nada para cidadão comum

PL do governo busca reduzir a dependência do transporte rodoviário no país

O levantamento é da associação Poder do Voto, que através de aplicativo, acompanha trabalhos de deputados e senadores

Caso a recontratação não ocorra, o trabalhador terá direito a todas as indenizações legais

Projeto muda nome para Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos