Maia prioriza projeto de fake news em meio a ofensiva bolsonarista contra o texto
O texto prevê que as plataformas adotem medidas para excluir contas falsas e para impedir a atuação de robôs não ...
domingo, 5 julho, 2020
Tag: projeto de lei
Governo do Amazonas quer ‘aproveitar’ comissários em cargos remanescentes de delegados
Projeto de lei busca beneficiar comissários que foram promovidos por lei julgada inconstitucional
Projeto de lei inclui exigir documentos para abrir conta em redes sociais
Proposta da Lei das Fake News também prevê rastrear mensagens publicadas
Profissionais que atuaram no combate à Covid-19 poderão receber adicional de 20% no AM
Projeto de lei inclui trabalhadores da segurança pública e administração penitenciária
Deputado diz que ‘há exagero’ sobre violência obstétrica em Manaus e sugere filmar partos
Doutor Gomes disse que é contra presença de acompanhantes no momento do parto cesariana
Projeto institui proibição para apreender veículos com dívidas durante pandemia no AM
A proposta não permite que veículos sejam retidos por atraso no pagamento de tributos
Senador do AM quer impedir bancos de limitar pagamentos com saques de conta corrente
Plínio Valério considera um abuso 'as entidades financeiras limitarem valores para pagar contas
Deputados aprovam R$ 100 mil para familiares de profissionais de saúde mortos por Covid-19 no AM
Parlamentares aprovaram projeto que proporciona indenização a ser paga pelo Estado
Deputado quer proibir vídeos e fotos dentro de templos religiosos no Amazonas
João Luiz, que é pastor, alega preconceito a cultos e alega proteção à imagem dos fiéis
Com veto, Estado é obrigado a só contratar quem paga salário igual para homens e mulheres
Projeto de lei estabelece que as empresas que não aceitarem as condições ficarão impedidas de assinar contrato com Estado
Projeto reduz tempo de contribuição de servidores que combatem Covid-19 no AM
Proposta foi apresentada com regime de urgência para votação rápida pelos deputados
Padres pedem que Congresso e governadores rejeitem projeto sobre uso de terras indígenas
O PL 91/2020 foi encaminhado pelo Governo Bolsonaro ao Congresso Nacional
Josué apresenta PL que regula uso e comercialização de gás natural no AM
No governo já se questiona a iniciativa, com entendimento de que, por ser matéria sobre energia e gás, a prerrogativa ...
Privatização do saneamento trava no Congresso com resistência de representantes do Norte e Nordeste
O projeto apoiado pelo governo Bolsonaro facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento
Projeto de Marcelo Ramos que criminaliza apologia ao suicídio é aprovado
Matéria aprovada estabelece pena de prisão de 1 a 3 anos e de 2 a 6 anos, neste caso, se ...
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