Privatização do saneamento trava no Congresso com resistência de representantes do Norte e Nordeste
O projeto apoiado pelo governo Bolsonaro facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento
Tag: projeto de lei
Projeto de Marcelo Ramos que criminaliza apologia ao suicídio é aprovado
Matéria aprovada estabelece pena de prisão de 1 a 3 anos e de 2 a 6 anos, neste caso, se ...
Autor de imagem de vítimas de acidentes no Amazonas pagará até R$ 2 mil de multa
Punição é defendida pela deputada estadual Joana Darc em projeto de lei na ALE
Deputado dá parecer favorável a projeto que premia colegas com até R$ 1 mil por arma apreendida
Delegado Péricles afirma que premiação sugerida em projeto de lei do Executivo "encontra-se adequada"
Policiais ganharão prêmio de até R$ 1 mil por arma apreendida no Amazonas
Projeto de lei do Poder Executivo também prevê premiação de R$ 20 mil para policial que mais apreender armas no ...
Janaina Paschoal quer proibir hormônio para crianças e adolescentes trans
A deputada afirmou que o bloqueio hormonal pode tirar da criança a chance de se reconciliar com seu sexo biológico
Deputados aprovam reajuste de 4,73% e professores decidirão se encerram greve
Prevaleceu proposta do governo contra os 15% reivindicados pelos educadores no Amazonas
Projeto permite que cidadão desembarque fora do ponto de ônibus à noite
O passageiro poderá pedir ao motorista que pare em qualquer local entre as 21h e as 5h da manhã
Projeto dá prazo para fixação de processo produtivo de empresa da ZFM
Segundo a proposta, o governo terá 120 dias para fixar o PPB de empresa interessada em receber os incentivos da ...
Dispensa de publicação de balanços de empresas com até R$ 10 milhões vira lei
A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 24, passa a valer apenas em 1º de janeiro de ...
Aprovado projeto que obriga bancos a oferecerem contratos em braile
O texto assegura ao consumidor o direito de livre escolha do formato acessível entre os meios disponibilizados pelas agências
Aprovada proposta que substitui prisão preventiva por domiciliar para lactante
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovado sem alterações, seguirá para a sanção do ...
PL obriga Estado a ressarcir despesas com medicamentos que estejam na lista do SUS
O projeto de lei, da deputada Mayara (PP), visa o acesso total ao tratamento prescrito pelos médicos da rede pública
Projeto de lei proíbe transexuais em competições esportivas no Amazonas
A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a lei será multado em até 50 salários mínimos
Marcelo Ramos consegue emplacar PL no terceiro mês de mandato na Câmara
A lei incentiva a construção de moradias em valor até R$ 100 mil, faixa considerada de interesse social
