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Constituição
Economia
BC lança moeda de R$ 5, que custa R$ 440, para homenagear Constituição
11 de abril de 2024
Economia
Tags:
banco central
Constituição
Política
STF decide que presidente não pode usar militares contra os Poderes
8 de abril de 2024
Política
Tags:
Constituição
Forças Armadas
golpe militar
manchete
poder moderador
Política
‘Desvario antidemocrático’, diz Cármen Lúcia sobre poder moderador das Forças Armadas
5 de abril de 2024
Política
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Cármen Lúcia
Constituição
democracia
Forças Armadas
poder moderador
Política
Maioria no STF decide que Forças Armas não são ‘poder moderador’
2 de abril de 2024
Política
Tags:
Constituição
Forças Armadas
poder moderador
STF
Política
Luiz Fux diz que Constituição não permite intervenção militar
29 de março de 2024
Política
Tags:
Constituição
Forças Armadas
intervenção militar
PDT
ruptura da democracia
STF
Supremo Tribunal Federal
Dia a Dia
França é o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição
4 de março de 2024
Dia a Dia
Tags:
aborto
Constituição
França
Política
Relator apresenta 3 sugestões para acabar com reeleição e criar mandato de 5 anos
29 de fevereiro de 2024
Política
Tags:
Constituição
Mandato
Reeleição
Política
PEC muda Constituição para facilitar apresentação de projeto pelo cidadão
23 de fevereiro de 2024
Política
Tags:
Constituição
manchete
projeto de lei
Senado
Dia a Dia
Prefeito de Manaus veta ensino sobre a Constituição nas escolas municipais
6 de janeiro de 2024
Dia a Dia
Tags:
Constituição
David Almeida
Escolas municipais
prefeito de manaus
Thaysa Lippy
Política
PGR opina que artigo 142 da Constituição não confere ‘poder supremo’ ao presidente
14 de novembro de 2023
Política
Tags:
Constituição
Forças Armadas
PGR
Política
‘Pessoas que atribuem ativismo ao STF não gostam da democracia’, diz Luís Barroso
13 de novembro de 2023
Política
Tags:
Ativismo
Constituição
democracia
Luís Roberto Barroso
STF
Política
Ações para desenvolver o Brasil estão na Constituição, diz presidente do STF
30 de outubro de 2023
Política
Tags:
Constituição
desenvolvimento econômico
Luís Roberto Barroso
Política
Em 35 anos, estabilidade institucional se deve à Constituição, afirma Barroso
18 de outubro de 2023
Política
Tags:
Constituição
democracia
Luis Roberto Barroso
Política
Capivara expõe atrito entre atribuição parlamentar e abuso de autoridade
11 de maio de 2023
Política
Tags:
abuso de autoridade
capivara
Constituição
Joana Darc
manchete
Política
Decreto golpista violava a Constituição por interferir na Justiça Eleitoral
13 de janeiro de 2023
Política
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atos antidemocráticos
atos golpistas
Constituição
decreto
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