Tag: Constituição

Câmara dos Deputados
Política

PEC da redução da jornada tem apoio para tramitar na Câmara; saiba quem assinou

13 de novembro de 2024 Política Tags:
Política

Crime organizado se legaliza em transição que dificilmente é averiguada, diz ministro da Justiça

31 de outubro de 2024 Política Tags:
Moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição: peça de colecionador (Foto: BC/Divulgação)
Economia

Banco Central vende moedas comemorativas de R$ 5 por R$ 440

24 de maio de 2024 Economia Tags:
Política

Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

20 de maio de 2024 Política Tags:
A moeda terá apenas 3 mil unidades (Foto: Divulgação/Banco do Brasil)
Economia

BC lança moeda de R$ 5, que custa R$ 440, para homenagear Constituição

11 de abril de 2024 Economia Tags:
Política

STF decide que presidente não pode usar militares contra os Poderes

8 de abril de 2024 Política Tags:
Política

‘Desvario antidemocrático’, diz Cármen Lúcia sobre poder moderador das Forças Armadas

5 de abril de 2024 Política Tags:
Plenário do STF: maioria decide contra pode moderador das Forças Armadas (Foto: Gustavo Moreno/SCO STF)
Política

Maioria no STF decide que Forças Armas não são ‘poder moderador’

2 de abril de 2024 Política Tags:
Ministro Luiz Fux, relator do julgamento (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Política

Luiz Fux diz que Constituição não permite intervenção militar

29 de março de 2024 Política Tags:
Paris, única candidata restante, deve ser confirmada como sede da Olimpíada de 2024 (Foto: Celia Pernot/ Fotos Públicas/Divulgação/ND)
Dia a Dia

França é o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição

4 de março de 2024 Dia a Dia Tags:
Senador Marcelo Castro
Política

Relator apresenta 3 sugestões para acabar com reeleição e criar mandato de 5 anos

29 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Debatedores defenderam aprovação de PEC que facilita apresentação de projetos de lei pelos cidadãos (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

PEC muda Constituição para facilitar apresentação de projeto pelo cidadão

23 de fevereiro de 2024 Política Tags:
As aulas seriam ministradas por alunos do ensino superior como atividade complementar (Foto: Agência Senado)
Dia a Dia

Prefeito de Manaus veta ensino sobre a Constituição nas escolas municipais

6 de janeiro de 2024 Dia a Dia Tags:
Constituição Federal terá tradução para língua indígena Nheengatu (Foto: Reprodução)
Política

PGR opina que artigo 142 da Constituição não confere ‘poder supremo’ ao presidente

14 de novembro de 2023 Política Tags:
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Foto: Antônio Augusto/SCO/STF)
Política

‘Pessoas que atribuem ativismo ao STF não gostam da democracia’, diz Luís Barroso

13 de novembro de 2023 Política Tags:

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