Tag: liberdade de expressão

Novo documento diz que não havia no ofício original "quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão"

Pablo Hasél cumpriria uma pena de nove meses de prisão decretada em 2018 como punição

Na vida dos comuns, as vítimas desse tipo de crime não têm ao alcance das mãos as ferramentas que poderiam ...

Advogados alegam que declarações do deputado estão acobertadas pela Constituição

Especialista em desinformação e democracia, Jana Suiter foi eleita pesquisadora do ano de 2020

Augusto Aras enviou parecer ao STF, que decidirá sobre limites da liberdade de expressão

Jornal O Globo, onde o jornalista trabalha, e entidades de defesa da liberdade de expressão, repudiaram a atitude do presidente

O alerta é de Clarissa Gross, que coordena a Plataforma da Liberdade de Expressão e Democracia da FGV

Tragicamente, quando falta tipificação, o STF aplica dois entendimentos se há interesse no fato

Presidente rebateu apoiador que o aconselhou a processar críticos de seu governo

Especialistas explicam como esse direito passa do confronto de argumentos e ideias para o crime

Presidente defendeu bolsonaristas que foram alvos de operação do STF e PF nessa quarta-feira

Empresário dona da rede varejista Havan se manifestação em live no Facebook

Sandro Pereira, que trabalha para agências nacionais e internacionais, foi abordado por cinco policiais nos arredores do presídio

Presidente voltou a negar interferência na PF para evitar investigação contra Carlos Bolsonaro