Tag: liberdade de expressão

Manifestantes defendem direito de não ser cerceados por ministros do Supremo Tribunal

Ministério Público defende que protestos de teor antidemocrático devem ser punidos

Parte da tentativa de frear uma ameaça golpista e uma fragilização irreversível tem partido do Judiciário

Juristas concordam que crimes atribuídos ao político são graves, mas faltou fundamentação ampla

Reação partiu de jornalistas de direita contra iniciativa do relator, senador Renan Calheiros

Em ação no STF, Rede Sustentabilidade pede proibição ao presidente caso não apresente provas

Em 86º lugar, país foi o que mais perdeu pontos frente ao relatório de 2019

No Artigo 6º, o Estado é o responsável por decidir se uma informação publicada na internet é verdadeira ou não.

No vídeo, Sabatini xinga Lula e diz que vai derramar seu próprio sangue, mas que não admitirá que o petista ...

Representantes de entidades jornalísticas avaliam que radicalização ocorre com apoio de autoridades

Movimento político solicitou participação no debate sobre processo em julgamento no STF

Jason Brennan é crítico do modelo atual de democracia em que os eleitores são manipuláveis

Advogados José Carlos Cavalcanti Júnior, Rodolfo Rodrigues de Sant'Anna e Yuri Dantas barroso analisam implicação do termo

Lei de Segurança Nacional é exemplo da transição deficitária da ditadura para a democracia

Novo documento diz que não havia no ofício original "quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão"