Tag: liberdade de expressão

O alerta é de Clarissa Gross, que coordena a Plataforma da Liberdade de Expressão e Democracia da FGV

Tragicamente, quando falta tipificação, o STF aplica dois entendimentos se há interesse no fato

Presidente rebateu apoiador que o aconselhou a processar críticos de seu governo

Especialistas explicam como esse direito passa do confronto de argumentos e ideias para o crime

Presidente defendeu bolsonaristas que foram alvos de operação do STF e PF nessa quarta-feira

Empresário dona da rede varejista Havan se manifestação em live no Facebook

Sandro Pereira, que trabalha para agências nacionais e internacionais, foi abordado por cinco policiais nos arredores do presídio

Presidente voltou a negar interferência na PF para evitar investigação contra Carlos Bolsonaro

Proposta de lei é do senador Dário Berger (MDB-CE) que tramita na Comissão de Educação

O guitarrista diz que o Brasil está uma confusão e classifica a última eleição como uma "farsa de alianças políticas"

Sem falar especificamente da censura à revista Crusoé, o presidente do STF disse que existe um uso abusivo do direito

País registrou decadência mais acentuada na liberdade de expressão em ambientes online

A decisão representa uma vitória para os jornalistas, em meio a crescentes tensões entre a imprensa e o republicano

A ministra defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados nos últimos 30 anos

Ministros julgaram que entidades de ensino são livres para manifestação de ideias