Tag: TSE

Sinalização de que tribunal não descarta o bloqueio do aplicativo gera questionamentos de proporcionalidade

O tribunal definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para as federações

Partido considera que resolução do Tribunal Superior Eleitoral vai dificultar a votação

Associações que representam emissoras de rádio e televisão defenderam que o Congresso derrube o veto presidencial

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal criticou nomeação de Fernando Azevedo e Silva

Decisões do Supremo Tribunal contra o governo deverão ser exploradas pelos presidenciáveis

Novo contrato é para modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado nas eleições de 2024

Parlamentar do Amazonas quis assegurar que o mandato dele não seria questionado na Justiça Eleitoral após desfiliação

Deputado pelo Amazonas ajuizou ação de justificação de desfiliação partidária no Tribunal Superior Eleitoral

Proposta foi apresentada pelo relator, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade

Entendimento está em resoluções aprovadas nesta terça-feira (14) pelo tribunal para disciplinar as eleições do próximo ano

Caso envolve entrevista do Presidente em que atacou segurança das urnas eletrônicas

PL quer tornar obrigatório que redes sociais tenham representantes legais no país

Luís Roberto Barroso diz que suspeitas sobre seguranças das urnas é "tema superado"

Entenda como as regras para propaganda política afetam postagens nas redes sociais