Por Pepita Ortega e Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que a Corte máxima foi um “dique relevante contra avanço do autoritarismo”. Ele rebateu alegações de ativismo judicial por parte da Corte. “Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente de democracia”, alertou.
O ministro ainda rechaçou ataques ao Tribunal e deu o recado a parlamentares de que mexer no STF “não parece ser um capítulo prioritário das mudanças que o País precisa”.
“A democracia e a Constituição ao longo dos 35 anos têm resistido a tempestades diversas, que foram dos escândalos de corrupção às ameaças mais recentes de golpe. A Constituição e a democracia conseguiram resistir e a resposta é afirmativa: quem é o guardião da Constituição? O STF. Então é sinal que ele tem cumprido bem seu papel e o resto é varejo político”, declarou Barroso.
O presidente do Supremo participa do seminário “O Papel do Supremo nas democracias”, promovido pelo Estadão e a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Barroso ainda vai falar sobre a pressão contra a Corte e as potenciais retaliações de outros Poderes ante as decisões do Tribunal.
Em sua exposição, o ministro narrou como o Supremo “impediu retrocessos diversos” ao elencar como o populismo autoritário se manifestou no País. Barroso citou por exemplo, o “negacionismo ambiental”, com o desmonte de órgãos de proteção, e o “negacionismo da gravidade da pandemia”.
“Poucos países erraram tanto no tratamento da covid como no caso brasileiro, com o atraso da vacina e a campanha contra o distanciamento e uso de máscaras”, refletiu em alusão ao governo Jair Bolsonaro.
O ministro também apontou como a Corte combateu o “aparelhamento das instituições de Estado” e enfrentou “ataques extremamente virulentos”.
“Pedido de impeachment por atos jurisdicionais, ameaças de descumprimento de decisões, desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, tentativa de volta do voto impresso, alegações falsas de fraude eleitoral, não reconhecimento da vitória, recusa em passar a faixa presidencial, articulação de golpe militar – tabajaras ou não, mas até com decreto – tolerância com acampamentos golpistas e invasão da sede dos três Poderes da República”, elencou.
‘Populismo autoritário’
Segundo o presidente do STF, democracias em todo mundo sofreram ameaças do populismo autoritário. Na avaliação de Barroso, parte do pensamento conservador no mundo foi capturado pela extrema direita, “com discurso de intolerância, misógino, homofóbico e antiambientalista”, sendo necessário que o centro “recupere esse espaço e essas pessoas”.
Ativismo
Ao rebater as alegações de ativismo judicial no Supremo, Barroso apontou “percepção popular equivocada”. O ministro ponderou que o protagonismo do STF é fruto de um “desenho institucional” e indicou que a visibilidade sujeita a Corte à críticas porque “sempre há alguém contrariado com as decisões”.
