Tag: Luís Roberto Barroso

Ministro é relator de ação no STF que alega omissão do governo na defesa do meio ambiente

Ministro diz que "Não se trata de questão ideológica", mas "de questão técnica", que merece a intervenção do STF

Ele abriria ano letivo da Escola de Contas e decisão foi para evitar aglomeração de pessoas

Barroso fará a aula inaugural da Escola de Contas Públicas com o tema "Um olhar sobre o mundo e o ...

Luis Roberto Barroso estará no comando do TSE durante as eleições para as prefeituras em 2020

A discussão era se o não pagamento do ICMS era mera inadimplência ou crime como o de apropriação indébita

Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se desentenderam durante um debate no plenário sobre uma questão eleitoral

Luís Roberto Barroso julgou que não cabe ao Supremo avaliar conteúdo das explicações do presidente

Em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos

Autores da ação argumentam que o governo não pode reeditar MP com o mesmo teor de outra rejeitada pelo Congresso ...

Luís Roberto Barroso, do STF, criticou também o Congresso por derrubar punições aos políticos

Apesar de não haver nenhum indício de irregularidade na atuação do ministro, dados esclarecem a crise do STF em abril

Barroso também deferiu pedido da PGR para que se abram cinco novas investigações sobre o emedebista

Constituição ajudou Brasil a sair de um Estado autoritário para um regime democrático

Dias Toffoli avaliou que conceder o benefício levaria a uma crise aos fundos de pensão