Combater fake news com decisão judicial é fantasia, diz ministro do STF
Luis Roberto Barroso estará no comando do TSE durante as eleições para as prefeituras em 2020
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Supremo decide que é crime dar calote no pagamento de ICMS
A discussão era se o não pagamento do ICMS era mera inadimplência ou crime como o de apropriação indébita
‘Vossa Excelência respeite os colegas’, diz Toffoli a Barroso durante sessão no STF
Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se desentenderam durante um debate no plenário sobre uma questão eleitoral
Ministro do STF aceita explicação de Bolsonaro sobre ofensas a presidente da OAB e arquiva processo
Luís Roberto Barroso julgou que não cabe ao Supremo avaliar conteúdo das explicações do presidente
Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas
Em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos
Ministro do STF suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena
Autores da ação argumentam que o governo não pode reeditar MP com o mesmo teor de outra rejeitada pelo Congresso ...
TSE é ‘ineficiente’ para fiscalizar contas eleitorais e aplica ‘sanções inexpressivas’, diz ministro
Luís Roberto Barroso, do STF, criticou também o Congresso por derrubar punições aos políticos
Barroso apoiou Odebrecht em negociação que deu a Toffoli apelido na empresa
Apesar de não haver nenhum indício de irregularidade na atuação do ministro, dados esclarecem a crise do STF em abril
STF envia para 1º grau denúncia contra Temer no inquérito dos portos
Barroso também deferiu pedido da PGR para que se abram cinco novas investigações sobre o emedebista
‘Sistema político brasileiro extrai o pior das pessoas’, diz Barroso
Constituição ajudou Brasil a sair de um Estado autoritário para um regime democrático
Guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial, define STF
Dias Toffoli avaliou que conceder o benefício levaria a uma crise aos fundos de pensão
Deputado condenado pode sair até 100 metros do Congresso para almoçar
João Rodrigues dorme na Penitenciária da Papuda e durante o dia cumpre atividade parlamentar
Preso na Papuda, João Rodrigues reassume mandato na Câmara
Deputado foi condenado por fraude a cinco anos e três meses, em regime semiaberto
Barroso diverge sobre ações na justiça em projeto da reforma trabalhista
Barroso criticou o que chamou de número “excessivo” e “perverso” de ações trabalhistas
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
Parlamentares só responderão a um processo na Corte se as infrações ocorreram durante o mandato
