Tag: Luís Roberto Barroso

Ministros concordaram que a minoria na Câmara conseguiu apoio de um terço dos deputados

Grupo Prerrogativas divulgou nota de apoio ao ministro do STF sobre decisão para Senado abrir CPI

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

Caso escolham o estabelecimento prisional destinado para homens, elas deverão ser mantidas em área reservada

Ministro dá cinco dias para que Executivo apresente planejamento e anula resolução da Funai

Determinação foi de Luís Roberto Barroso com base em documentário da emissora de TV BBC

Presidente do TSE rebate declarações de Bolsonaro, que voltou a propagar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro

Luís Roberto Barroso afirma que país já iniciou transição para acabar com a obrigatoriedade

Luís afirmou que o primeiro vazamento pode ter sido realizado por anarquista

Abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas

Luís Roberto Barroso disse que primeiro turno foi uma inequívoca demonstração de maturidade, disciplina e sentimento cívico

O ministro disse que há suspeita de envolvimento de grupos extremistas, muitos deles já investigados pelo STF

Ministro questiona a suposta paralisação do Fundo sobre Mudança do Clima pelo governo

Decisão se refere à ação apresentada pela Apib e partidos políticos

Ministro é relator de ação no STF que alega omissão do governo na defesa do meio ambiente