Tag: decreto

Decreto é válido até o dia 26 de outubro em todo o estado

Segundo balanço do governo, o programa chegou a cerca de 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Prefeito se baseou no decreto estadual de reabertura do comércio para revogar as medidas

Nova determinação publicada em edição extra do diário oficial também autoriza as atividades esportivas individuais ao ar livre

Cada empresa e estabelecimento será responsável por garantir o cumprimento do decreto em suas dependências

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta sexta-feira estabelece tempo para incentivo fiscal

Escolas públicas não precisarão mais manter ou superar meta do ano anterior para receber premiação

Prefeito assumiu que o decreto precisa de mudanças e criticou a administração do dinheiro das passagens feita pelos empresários

Comissão vai avaliar medidas para reduzir dificuldades e emitir selo de qualidade do atendimento

Decreto do prefeito Arthur Neto estabelece que medida é para evitar greves no transporte de passageiros

Pacote de ajuste foi anunciado pelo prefeito e inclui fim de linhas corporativas para secretários

Segundo pessoas que participaram da elaboração do texto, a responsabilidade de se inscrever no INSS deve ser do motorista

O decreto é criticado por ONGs, cientistas políticos e especialistas em direito, que apontam prejuízos para a democracia e para ...

As despesas de cada mês não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária

Interstício, que antes era de 48 meses, havia sido reduzido em 2008 para 12 meses