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Economia
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
30 de dezembro de 2024
Economia
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decreto
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Lula
R$ 1518
salário minímo
Política
Ex-ministros da justiça defendem decreto de Lula sobre força policial
30 de dezembro de 2024
Política
Tags:
decreto
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Política
Governadores do NE defendem regras sobre uso de armas pelas polícias
30 de dezembro de 2024
Política
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armas de fogo
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governadores
Lula
Nordeste
Política
Governo regulamenta postergação de dívidas de entes em calamidade
24 de julho de 2024
Política
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Calamidade Pública
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governo federal
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Decreto estabelece cotas de exibição de filmes nacionais nos cinemas
20 de junho de 2024
Variedades
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cinema
cotas
decreto
exibição
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Dia a Dia
Decreto cria comitê para custear e gerir fundo do programa Pé-de-Meia
2 de maio de 2024
Dia a Dia
Tags:
custear
decreto
pé-de-meia
Economia
Decreto formaliza redução de IPI para veículos híbridos do Programa Mover
2 de abril de 2024
Economia
Tags:
decreto
IPI
produtos industrializados
Veículos
veículos híbridos
Política
Governo do AM prorroga decreto que estabelece a redução de gastos
4 de janeiro de 2024
Política
Tags:
contratos
decreto
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Governo do Amazonas
Wilson Lima
Política
Lula usou mais decretos para gerir a burocracia pública federal
27 de dezembro de 2023
Política
Tags:
burocracia
decreto
Luiz Lula da Silva
Política
Decreto de Lula muda política de flexibilização de armas de Bolsonaro
22 de julho de 2023
Política
Tags:
arma de fogo
Armas
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Lula
Economia
Lula tira CBA da Suframa e transfere gestão para a FUEA
3 de maio de 2023
Economia
Tags:
Amazônia
bionegócios
CBA
decreto
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Lula
Política
Entenda o que diz a lei sobre sigilos de 100 anos decretados por Bolsonaro
17 de janeiro de 2023
Política
Tags:
Bolsonaro
decreto
destaque
governo lula
Lula
sigilos
Política
Corregedor inclui minuta de decreto golpista em ação contra Bolsonaro
16 de janeiro de 2023
Política
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corregedor-geral
decreto
golpista
Jair Bolsonaro
TSE
Política
Decreto golpista violava a Constituição por interferir na Justiça Eleitoral
13 de janeiro de 2023
Política
Tags:
atos antidemocráticos
atos golpistas
Constituição
decreto
Política
Leia a íntegra de esboço de decreto para anular eleição de Lula
13 de janeiro de 2023
Política
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Anderson Torres
decreto
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