Tag: decreto

Cada empresa e estabelecimento será responsável por garantir o cumprimento do decreto em suas dependências

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta sexta-feira estabelece tempo para incentivo fiscal

Escolas públicas não precisarão mais manter ou superar meta do ano anterior para receber premiação

Prefeito assumiu que o decreto precisa de mudanças e criticou a administração do dinheiro das passagens feita pelos empresários

Comissão vai avaliar medidas para reduzir dificuldades e emitir selo de qualidade do atendimento

Decreto do prefeito Arthur Neto estabelece que medida é para evitar greves no transporte de passageiros

Pacote de ajuste foi anunciado pelo prefeito e inclui fim de linhas corporativas para secretários

Segundo pessoas que participaram da elaboração do texto, a responsabilidade de se inscrever no INSS deve ser do motorista

O decreto é criticado por ONGs, cientistas políticos e especialistas em direito, que apontam prejuízos para a democracia e para ...

As despesas de cada mês não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária

Interstício, que antes era de 48 meses, havia sido reduzido em 2008 para 12 meses

Luiz Fux pediu vista do processo, mas Gilmar Mendes propôs a continuidade

Ambientalistas afirmam que 17 milhões de hectares em áreas protegidas seriam impactadas

A definição de quais serviços poderão ser contratados caberá ao Ministério do Planejamento

Decreto também prejudica os que já chegaram ao País e interfere na competência nacional