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Marco Temporal
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Gilmar Mendes suspende processos para ‘pacificar’ marco temporal
23 de abril de 2024
Dia a Dia
Tags:
demarcação de terras indígenas
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Gilmar Mendes
Marco Temporal
Política
PGR pede que STF declare inconstitucional artigos do Marco Temporal
12 de abril de 2024
Política
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Marco Temporal
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Política
Governo pede que STF mantenha suspensão de ações sobre marco temporal de terras indígenas
5 de fevereiro de 2024
Política
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AGU
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Política
Lula diz que esperava derrubada do veto ao marco temporal e que decisão será do STF
23 de janeiro de 2024
Política
Tags:
Lula
Marco Temporal
STF
terras indígenas
Política
PT, PCdoB e PV pedem ao STF derrubada da lei do marco temporal
3 de janeiro de 2024
Política
Tags:
Marco Temporal
PT
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terras indígenas
Política
Terras indígenas geraram maior briga entre Executivo, Legislativo e Judiciário
2 de janeiro de 2024
Política
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Marco Temporal
terras indígenas
Política
Partidos e indígenas contra-atacam e pedem que STF anule lei do marco temporal
29 de dezembro de 2023
Política
Tags:
Marco Temporal
terras indígenas
Política
Partidos acionam o STF para manter eficácia da lei do marco temporal
28 de dezembro de 2023
Política
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Marco Temporal
terras indígenas
Política
Congresso Nacional promulga lei sobre o marco temporal das terras indígenas
28 de dezembro de 2023
Política
Tags:
Marco Temporal
terras indígenas
Política
Lula imita Bolsonaro e mantém sigilo sobre parecer de vetos ao marco temporal
18 de dezembro de 2023
Política
Tags:
Marco Temporal
sigilo
Dia a Dia
Manutenção do marco temporal deve gerar onda de ações na Justiça
15 de dezembro de 2023
Dia a Dia
Tags:
Marco Temporal
Política
Articulação dos Povos Indígenas aciona STF contra o marco temporal
15 de dezembro de 2023
Política
Tags:
Apib
indígenas
Marco Temporal
Política
Congresso derruba veto e mantém demarcação de terras indígenas só até 1988
14 de dezembro de 2023
Política
Tags:
demarcação
Marco Temporal
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Veto
Política
Caciques surpreendem e defendem exploração econômica de suas terras
24 de outubro de 2023
Política
Tags:
CPI das ONGs
manchete
Marco Temporal
Política
Apib afirma que veto parcial de Lula ao marco temporal foi uma frustração
22 de outubro de 2023
Política
Tags:
Apib
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terras indígenas
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