Tag: Judiciário

Ronaldo Tiradentes foi condenado a pagar R$ 50 mil por propagar ofensas pessoais contra o senador

Advogado foi eleito conselheiro federal suplente da OAB do Amapá para tentar vaga no TRF-6 ou TRF-1

Juiz é afastado após gritar com mulher em sessão sobre partilha de bens e também com a advogada

Está sendo analisada a possibilidade de substituir o conteúdo da PEC enviada pelo governo em agosto

Fux pretende pregar que cada Poder e instituição atue dentro dos próprios limites e não os extrapole, sob pena de ...

Bancada Evangélica lança 'Observatório' para acompanhar ações do governo Bolsonaro

Processo de análise pelos deputados federais é criticado por ministros do Supremo

Expedientes que culpabilizam a vítima ao máximo são o padrão, diz a advogada Raphaella Reis

Pensionista de um juiz no Ceará recebeu R$ 8,2 milhões, maior que valor sorteado do prêmio da Caixa

Número registrado no estado amazonense representa 46% dos despejos mapeados em todo o país

O objetivo de regra constitucional é garantir a independência dos órgãos e evitar perseguições

Procuradoria descobriu tentativa de incluir Secretaria de Saúde em pagamento de dívidas

Há pouco mais de dez anos o CNJ e o CNMP ensaiaram uma cruzada contra os maus juristas, mas tudo ...

Vice-presidente afirmou que há uma judicialização da política por derrotados na eleição

Ministro também citou como dificuldade os ritos ‘incompatíveis’ com a velocidade da internet