Tag: MPF

Ação será julgada pela Corte Especial, o órgão julgador máximo do STJ, composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal

Região do Rio Urupadi, no Amazonas, é reconhecida pelo cultivo do guaraná por povos tradicionais

No interior as maiores carências são o não preenchimento de vagas e ausência de reposição

Ney Bello apresentou o voto que inaugurou entendimento de que a justiça federal é incompetente para analisar o caso

Denúncia se deu no âmbito da Operação Zelotes, sob acusação de corrupção passiva

Governador Coronel Marcos Rocha quer retirar e privatizar 219 mil hectares de unidades de conservação estaduais

Para o órgão, não há razão para proibir a vacinação desse grupo se a aplicação é segura para as com ...

Comissão pode pedir ao MPF o indiciamento de Bolsonaro por ilícitos na gestão da crise

Sócios ‘laranjas’ foram utilizados para ocultar os verdadeiros controladores da empresa Marshal Vigilância

Órgão recomendou implementação, em 90 dias, do Sistema Estadual de Prevenção à Tortura

Órgãos alegam que pacientes estão vivendo em condições desumanas no Eduardo Ribeiro

Plano de melhoria do atendimento em saúde básica foi apresentado pelo Município, mas deve ser complementado

Carlos Almeida Filho foi denunciado por contrato de gestão de unidades de saúde

Contrato para entrega de 20 milhões de doses tem valor de R$ 1,61 bilhão negociado na gestão de Pazuello

Órgão alega que contrato firmado com organização social tem irregularidades que comprometem a fiscalização dos recursos