Tag: MPF

Aumento do desmatamento e afrouxamento da fiscalização levaram o MPF a apresentar pedido de urgência

Treze pessoas foram presas em flagrante, e com elas foram aprendidas 14 armas de fogo, 14 motosserras e outros materiais

Nota técnica foi enviada ao relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pedindo que projeto não seja votado

Em parecer, o MPF alega que remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento das pessoas

Ministério Público alega que Antônio Marcos M. Fernandes não prestou contas de dinheiro público

Ação exige que a União, o Ibama, o ICMBio e a Funai implementem imediatas medidas contra infratores ambientais

A procura pelos serviços do Ministério Público Federal se mantém na média do atendimento presencial

MPF alega que as infrações ambientais não pararam de crescer durante a pandemia da Covid-19

Em nota de esclarecimento, as instituições informam que estão unidas, cada uma atuando na sua esfera de competência

A decisão liminar da Justiça Federal prevê aplicação de multa fixa de R$ 250 mil em caso de descumprimento

Órgãos de controle querem que Estado e FVS disponibilizem, no prazo de três dias, as informações descritas nos sites oficiais ...

MPF alerta em nota técnica que liberar funcionamento do comércio aumenta risco de contaminação

Segundo os órgãos há omissão e falta de transparência no trabalho desenvolvido pelas unidades federativas

Em documento, eles dizem que restrição às aldeias em vigor não garante proteção para evitar o contágio

Ação Civil inclui a Funai e a União e se refere a declarações de ministros e do presidente Jair Bolsonaro