Tag: MPF

Líder da minoria na Câmara cita fotografia de filho de Bolsonaro e família que circula nas redes

Sentença é por dano material a clientes da operadora, segundo ação do Ministério Público Federal

Ministério Público Federal avalia que a medida gera risco à liberdade de expressão

Documento abordava a preocupação com o aumento da tensão entre os Poderes

Migrantes que desembarcaram de forma ilegal apresentaram documentos falsos

Órgão reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia

Delegado da Polícia Federal tentou impedir viagem de filha com a mãe dela

Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 500 mil sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável

Para Luciana Lóssio, a "prova mais contundente" apresentada pelo MPF na denúncia "não diz absolutamente nada"

Domingos Chalub teve despesas hospitalares pagas com dinheiro público e firmou acordo para devolução

Órgãos querem cumprimento de acordos firmados para a regularização da área em Boca do Acre

Prefeito foi afastado do cargo pelo TRF1 em dezembro, mas Polícia Federal só cumpriu medidas em julho deste ano

Sentença, em ação do MPF, ordena cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Manifestação foi motivada por falta de definição do Pacote Anticrime que não previu percentual para a progressão

Deputado federal afirma que foi vítima de perseguição política e promete pedir na Justiça a responsabilização de quem tentou prejudicá-lo