Tag: Alexandre de Moraes

Investigações foram abertas em abril, após Sérgio Moro acusar Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF

Alexandre de Moraes considerou que está valendo acordo coletivo firmado com os sindicatos

Alexandre de Moraes considerou que associação não tem legitimidade para apresentar ADPF

Parlamentar indicou 29 testemunhas e ministro Alexandre de Moraes ordenou redução para 24

​Ministro autorizou o envio de provas das investigações sobre fake news nas eleições

Ministro do Supremo arquivou investigação sobre atos antidemocráticos por falta de provas

Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que medida não contribui para melhorar a democracia

PGR apontou mais de 30 violações na tornozeleira eletrônica que Silveira tinha sido obrigado a usar

Ministro do STF é relator de processo contra o ex-ministro do Meio Ambiente

Aposentados do INSS solicitam o recálculo dos benefícios com a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994

Valor a ser retido era de R$ 28 milhões em sentença da Justiça do Rio Grande do Sul

Ministro do STF considerou solicitação como ‘sui generis’ feita por Humberto Jacques de Medeiros

Segue em vigor o decreto de 2019 que inverteu a lógica prevista no Estatuto do Desarmamento

Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar, mas parlamentar terá que usar tornozeleira

Marco Aurélio e Alexandre de Moraes se desentenderam na sessão desta quinta-feira