Tag: Câmara dos Deputados

Partido questiona votação remota de Proposta de Emenda Constitucional pela Câmara dos Deputados

Texto permite a renovação automática a partir de declaração on-line do empreendedor

Presidente da Casa, Arthur Lira diz que está aberto à discussão sobre o sistema de governo

Fernando Monteiro disse que grupo de parlamentares definirá regras para melhorar o serviço público

De acordo com o mandatário, o valor é "astronômico" e poderia ser mais bem empregado em obras de infraestrutura

Mudanças são as maiores no sistema eleitoral brasileiro desde a Constituição de 1988

Relator recuou e disse que mudaria parecer para contemplar sugestões de bolsonaristas

Líderes bolsonaristas tentaram adiar sessão de comissão que analisará PEC do governo

Inadimplente precisa comprovar que sua situação econômico-financeira piorou por causa de medidas de enfrentamento à pandemia

Caso seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto vai alterar a Lei Pelé

Equipe de Guedes quer publicar o edital até o fim do ano e realizar a operação até março de 2022

Segundo o relator, o impacto com as medidas que reduzem a arrecadação está calculado em R$ 115 bilhões

Ideia é compensar corte com redução de subsídios e supersalários, e tributação de auxílios pagos a agentes públicos

O projeto inclui pagamentos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, estados e municípios

O requerimento era para que Braga Netto fosse convocado, o que obriga a presença na comissão