Tag: Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça ouvirá especialistas em serviço público e direitos trabalhistas

A proposta já aprovada no Senado vai à sanção presidencial

Projeto cria regras para permitir o uso do Pronampe, de forma permanente, como política oficial de crédito

Representantes da indústria, comércio, serviços e setor público encampam a proposta depois da extinção da comissão da reforma tributária

Na discussão do projeto, deputados bolsonaristas criticaram a votação e disseram que o debate havia sido açodado

Ministro defendeu licenciamento ambiental e criticou baixo volume de emendas destinadas a sua pasta

Matéria será enviada para aprovação do Senado na próxima semana

Urgência foi aprovada por 390 votos e deputados ainda precisam apreciar o mérito

Benefício fiscal para livros somou cerca de R$ 9 bilhões em 13 anos

Deputado disse que CPI vai funcionar com 10%, 15% dos senadores, mas vai ocupar espaço na mídia

Proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas

A Câmara informou apenas que é relativo ao período que ele ainda era deputado federal

Intenção é definir a Agenda da Aprendizagem que envolve o ensino híbrido adotado na pandemia

O projeto aumenta a pena do crime de invasão de dispositivo de informática, ligado ou não à internet

Comissão especial foi instalada em dezembro do ano passado para debater o mérito da proposta