Projeto de Marcelo Ramos que criminaliza apologia ao suicídio é aprovado
Matéria aprovada estabelece pena de prisão de 1 a 3 anos e de 2 a 6 anos, neste caso, se ...
Tag: Câmara dos Deputados
Com ‘Modernizar’, Câmara quer debater futuro e melhorar o trabalho legislativo
Iniciativa pretende aperfeiçoar ações para melhorar políticas públicas a partir da votação de leis
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias
Mudança na estrutura do governo inclui consulta pública para contratos de serviços
Mudanças foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e modifica atribuição da Seppi
Para IFI, proposta da Câmara dá a estados mais liberdade na tributação
Projeto unifica cinco tributos nas três esferas de governo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, criando o IBS
Câmara aprova PEC que cria Polícia Penal para atuar nos presídios
Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei
Procons poderão aplicar multas, define projeto de lei aprovado na Câmara
Projeto destina as multas aplicadas para empresas que reincidem infrações
Critérios para pensão a crianças com microcefalia são restritivos, dizem especialistas
Pesquisadora disse que MP é uma reparação do Estado, mas não é capaz de tirar as famílias da condição de ...
Uso de recursos da Afeam para pagamento de 13º foi proposto por deputados
Para Josué Neto essa não é a melhor alternativa, mas é a que tornará possível o pagamento dos servidores
Projeto pune quem impedir cidadão de filmar ou fotografar ação policial
Autor do projeto diz que só os policiais desrespeitadores dos direitos individuais é que têm a temer esses registros
Deputados aprovam política do diabetes, mas retiram direito a remédio e teste de glicemia
Câmara atendeu recomendação dos senadores sobre a rejeição das duas diretrizes estipuladas no texto
Lula supera o ‘mito’ na batalha dos adesivos na Câmara dos Deputados
Gabinetes são enfeitados com mensagens de apoio ao ex-presidente, enquanto as de apoio a Bolsonaro são escassas
Medida impopular, projeto de novo imposto será difícil de aprovar na Câmara
Deputado Rodrigo Maia revela que nova CMPF enfrentará rejeição entre parlamentares
Popularidade de Rodrigo Maia e da Câmara é maior entre apoiadores de Bolsonaro
É o que revela pesquisa do Datafolha sobre o trabalho do Legislativo federal em relação a projetos polêmicos
Dilma é aplaudida de pé em audiência sobre soberania nacional na Câmara
Seminário pela Soberania Nacional e Popular, contra as privatizações, foi realizado na Comissão de Trabalho da Câmara
