Tag: CLT

Para ministros do Supremo Tribunal, os conselhos são regidos pela legislação trabalhista

PGR questionava leis estaduais de São Paulo que, em 2008 e 2013, criaram empregos públicos na USP pelo regime celetista

Presidente citou artigo da CLT, mas juristas acham difícil aplicar a norma trabalhista

Aumento vale a partir do dia 1º de dezembro, fixado como data-base da categoria em lei municipal

Uma das medidas proíbe aplicação de multas em caso de irregularidades constatadas na visita de auditores

Carlos da Costa diz que novas gerações já não aceitam mais a subordinação no trabalho formal

Grupo de trabalho que elaborará regras é formado por ministros, desembargadores e juízes

Mudança na CLT, em novembro de 2017, permitiu que o negociado com sindicatos prevalecesse sobre o determinado na lei

A função era das empresas contratadas que recebiam do estado e faziam o pagamento aos funcionários

A adoção da autogestão do controle de jornada deve estar em acordo coletivo e presume o cumprimento da jornada diária ...

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados os requisitos da relação de emprego

Decisão é da 2ª Turma do TRT11 no Amazonas em sentença contra a Whirlpoll

Atendimento itinerante pretende encerrar ações e esclarecer sobre direitos dos trabalhadores no interior

Intenção é assegurar direitos das pessoas com deficiência. Proposta cria restrições para a demissão

Especialista explica procedimentos para garantir benefícios constitucionais