Tag: projeto de lei

Deputado Padovani diz que finalidade da proposta é liberar a agricultura indígena (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei federal cria programa de incentivo à agricultura indígena

17 de março de 2025 Política Tags:
guarda municipal
Política

Vereador imita SP e apresenta PL para que Guarda Municipal seja polícia

14 de março de 2025 Política Tags:
Fernanda Torres em cena de 'Ainda Estou Aqui': indicação ao Globo de Ouro (Imagem: Trailer/YouTube)
Política

‘Ainda Estou Aqui’ gera onda de projetos de lei sobre cinema nacional

6 de março de 2025 Política Tags:
Bombeiros procuram por corpos de pessoas que caíram no rio durante desabamento de ponte no Tocantins (Foto: Corpo de Bombeiros/Gov Tocantins)
Política

Projeto de lei institui maior prazo para dívidas de afetados por queda de ponte

5 de março de 2025 Política Tags:
Deputado Kim Kataguiri alega que governo age ideologicamente (Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

3 de março de 2025 Política Tags:
Terra indígena (Foto: Ascom/Ministério da Defesa)
Política

STF apresenta anteprojeto sobre terras indígenas a partir de proposta do governo Temer

1 de março de 2025 Política Tags:
Deputado Antonio Carlos Rodrigues alega que a equoterapia é eficaz no tratamento de deficiências físicas (Foto: Mario Agra/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui serviço de equoterapia obrigatório no Sistema Único de Saúde

18 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Estudantes entrando na escola: projeto de lei pune colégio que recusar matrícula (Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc)
Política

Deputado quer punição para escola que recusar matrícula de aluno

10 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Bombeiro resgatou cão na enchente em Porto Alegre em 2023: projeto institui política de resgate de animais em desastres (Foto: André Bresolin/World Animal Protection/Divulgação)
Política

Projeto institui resgate de animais em desastres e punição para empresas

6 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Política

Deputado quer aumentar pena por capacitismo em concurso público

5 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Abordagem policial de suspeito: projeto de lei estabelece novas diretrizes para ação de agentes de segurança (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Projeto de lei institui procedimentos para abordagem policial; saiba quais

1 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Moradores afetados por deslizamentos receberão adiantado benefícios do INSS (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Política

Projeto institui falta ao trabalho por cinco dias a atingidos por desastres naturais

30 de janeiro de 2025 Política Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Senado analisa projeto sobre pagamento a artistas pelos provedores de internet

27 de janeiro de 2025 Política Tags:
Escolas de medicina poderão usar cadáveres para treinar cães (Imagem: YouTube/Reprodução)
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de cães de assistência

8 de janeiro de 2025 Política Tags:
Navio petroleiro no Rio Negro: navegação normal, mesmo com seca (Foto: Valmir Lima/AM ATUAL)
Política

Projeto de lei institui o Plano Rios Livres da Amazônia para implementar hidrovias

6 de janeiro de 2025 Política Tags:

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