Tag: projeto de lei

Política

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra juízes e promotores

9 de abril de 2025 Política Tags:
Eleitora vota na cabine: Câmara aprova mudanças na lei eleitoral (Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE)
Política

Saiba o que pode mudar no Código Eleitoral a partir de projeto na Câmara

8 de abril de 2025 Política Tags:
Política

Comissão do Senado avalia projeto sobre porte de arma para 1,4 milhão de advogados

8 de abril de 2025 Política Tags:
Os pontos facultativos são em decorrência ao aniversário de Manaus e dia do Servidor Público municipal (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Política

David envia à CMM projetos para conceder reajustes salariais atrasados

7 de abril de 2025 Política Tags:
incêndios
Política

Município que evitar destruição ambiental terá maior fatia de ICMS

2 de abril de 2025 Política Tags:
Projeto de lei proíbe PRF de fazer blitz que impeça eleitor de votar (Foto: Fenapef/Divulgação)
Política

Projeto de lei institui proibição de blitz de trânsito para impedir eleitor de votar

1 de abril de 2025 Política Tags:
Política

Projeto institui direito ao consumidor de cancelar contrato mesmo com dívidas

25 de março de 2025 Política Tags:
Layan Maricaua de Souza está preso desde 2019 por homicídio (Foto: Carlos de Souza/TJAM)
Política

Projeto de lei institui Cadastro Nacional de Condenados com acesso público

25 de março de 2025 Política Tags:
Deputado Cabo Gilberto Silva alega que alguns sites sensacionalistas não têm identificação dos proprietários (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui normas para controle de canais de conteúdo sensacionalista

21 de março de 2025 Política Tags:
Deputado Padovani diz que finalidade da proposta é liberar a agricultura indígena (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei federal cria programa de incentivo à agricultura indígena

17 de março de 2025 Política Tags:
guarda municipal
Política

Vereador imita SP e apresenta PL para que Guarda Municipal seja polícia

14 de março de 2025 Política Tags:
Fernanda Torres em cena de 'Ainda Estou Aqui': indicação ao Globo de Ouro (Imagem: Trailer/YouTube)
Política

‘Ainda Estou Aqui’ gera onda de projetos de lei sobre cinema nacional

6 de março de 2025 Política Tags:
Bombeiros procuram por corpos de pessoas que caíram no rio durante desabamento de ponte no Tocantins (Foto: Corpo de Bombeiros/Gov Tocantins)
Política

Projeto de lei institui maior prazo para dívidas de afetados por queda de ponte

5 de março de 2025 Política Tags:
Deputado Kim Kataguiri alega que governo age ideologicamente (Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

3 de março de 2025 Política Tags:
Terra indígena (Foto: Ascom/Ministério da Defesa)
Política

STF apresenta anteprojeto sobre terras indígenas a partir de proposta do governo Temer

1 de março de 2025 Política Tags:

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