Tag: projeto de lei

Deputado Antonio Carlos Rodrigues alega que a equoterapia é eficaz no tratamento de deficiências físicas (Foto: Mario Agra/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui serviço de equoterapia obrigatório no Sistema Único de Saúde

18 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Estudantes entrando na escola: projeto de lei pune colégio que recusar matrícula (Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc)
Política

Deputado quer punição para escola que recusar matrícula de aluno

10 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Bombeiro resgatou cão na enchente em Porto Alegre em 2023: projeto institui política de resgate de animais em desastres (Foto: André Bresolin/World Animal Protection/Divulgação)
Política

Projeto institui resgate de animais em desastres e punição para empresas

6 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Política

Deputado quer aumentar pena por capacitismo em concurso público

5 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Abordagem policial de suspeito: projeto de lei estabelece novas diretrizes para ação de agentes de segurança (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Projeto de lei institui procedimentos para abordagem policial; saiba quais

1 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Moradores afetados por deslizamentos receberão adiantado benefícios do INSS (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Política

Projeto institui falta ao trabalho por cinco dias a atingidos por desastres naturais

30 de janeiro de 2025 Política Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Senado analisa projeto sobre pagamento a artistas pelos provedores de internet

27 de janeiro de 2025 Política Tags:
Escolas de medicina poderão usar cadáveres para treinar cães (Imagem: YouTube/Reprodução)
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de cães de assistência

8 de janeiro de 2025 Política Tags:
Navio petroleiro no Rio Negro: navegação normal, mesmo com seca (Foto: Valmir Lima/AM ATUAL)
Política

Projeto de lei institui o Plano Rios Livres da Amazônia para implementar hidrovias

6 de janeiro de 2025 Política Tags:
Rio na Amazônia poluído pela atividade de garimpo ilegal (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Política

Projeto de lei federal institui a Política Nacional de Proteção de Rios

26 de dezembro de 2024 Política Tags:
Casas de apostas
Política

Projeto institui restrição à publicidade infantil nas redes sociais e aplicativos

23 de dezembro de 2024 Política Tags:
Política

Câmara aprova projeto que muda prisão em flagrante para ‘flagrante provado’

11 de dezembro de 2024 Política Tags:
David Almeida apresentou proposta de governo para mais quatro anos de gestão (Foto: Divulgação)
Política

Salário do prefeito de Manaus será reajustado de R$ 27 mil para R$ 35 mil

26 de novembro de 2024 Política Tags:
Economia

David veta projeto que obriga bancos a informar sobre lei do endividamento

19 de novembro de 2024 Economia Tags:
Prisões por tráfico, roubo e furto foram maioria nas audiências de custódia do TJAM (Foto: Raphael Alves/TJAM)
Política

Câmara apressa projeto sobre prisão por crimes hediondos em audiências de custódia

5 de novembro de 2024 Política Tags:

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