Tag: projeto de lei

Bens de informática teve o melhor desempenho por subsetor (Foto: Gilson Abreu/Fiep)
Economia

Sindicatos vão defender fim da jornada 6×1 nos atos do Dia do Trabalhador

29 de abril de 2026 Economia Tags:
violência contra a mulher
Política

Projeto institui obrigação do agressor de pagar tratamento psicológico à mulher agredida

29 de abril de 2026 Política Tags:
Câmara Municipal de Manaus
Política

Prefeito propõe mudança em lei para obter R$ 620 milhões em empréstimo

27 de abril de 2026 Política Tags:
violencia contra a crianca
Política

Projeto institui reeducação obrigatória para agressores em casos de violência doméstica

27 de abril de 2026 Política Tags:
Política

Relator do projeto sobre terras raras não apresentou parecer a pedido do governo

24 de abril de 2026 Política Tags:
Pneus e embalagens no canteiro central em trecho da Avenida Autaz Mirim: ocupação do espaço público (Foto: Valter Calheiros/AM ATUAL)
Política

Projeto de lei federal institui multa de até R$ 16,2 mil a quem jogar lixo na rua

23 de abril de 2026 Política Tags:
Minerais críticos explorados no Brasil; país tem a segunda maior reserva global de terras raras (Foto: SGB/Divulgação)
Política

Lula convoca ministros para debater projeto que institui política de minerais críticos

22 de abril de 2026 Política Tags:
Lula
Política

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

14 de abril de 2026 Política Tags:
Projeto quer permitir entrada de entregador em condomínios (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Política

Relator muda definição de ‘trabalhador por aplicativo’ e insere desconto para a Previdência

8 de abril de 2026 Política Tags:
Política

Governo Lula enviará ao Congresso projeto de lei próprio sobre fim da escala 6×1

2 de abril de 2026 Política Tags:
Amom Mandel defende que embalagens de alimentos industrializados tenham informações sobre agrotóxicos (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Amom Mandel propõe incluir dados sobre agrotóxicos em embalagem de alimentos

2 de abril de 2026 Política Tags:
Adolescente internet (Foto: Valter Campanato/ABr)
Política

Projeto institui ‘segurança por design’ para proteger crianças nas redes sociais

1 de abril de 2026 Política Tags:
Relatora Clarissa Tércio afirma que mulher tem direito de registrar o parto (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei torna fotógrafo ou cinegrafista acompanhante no parto

30 de março de 2026 Política Tags:
Deputado Orlando Silva afirma que estágio não pode ser apenas mão de obra barata (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui pagamento de salário mínimo e reserva de vagas para estagiários

30 de março de 2026 Política Tags:
Senadora Dra. Eudócia, autora do projeto, disse que finalidade é assegurar acesso digno a tratamento pelos pacientes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Política

Projeto institui gratuidade a vacina e terapias para tratar câncer

27 de março de 2026 Política Tags:

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