Tag: projeto de lei

Tráfego de veículos em Manaus: lentidão sobre viaduto (Foto: Feifiane Ramos/AM ATIAL)
Política

Deputado propõe lei para punir quem joga objetos na rua de dentro de veículos

19 de junho de 2025 Política Tags:
Deputada Ivoneide Caetano, relatora, deu parecer pela aprovação (Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara)
Política

Projeto torna obrigatória assistência à mulher por bares e restaurantes

13 de junho de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

Deputados propõem ‘Lei Paulo Onça’ para promover paz no trânsito

11 de junho de 2025 Dia a Dia Tags:
Motociclistas de transporte por aplicativo protestaram contra projeto de lei que, segundo eles, afeta a categoria (Imagens: Instagram/Reprodução)
Dia a Dia

Trabalhadores por aplicativo protestam contra PL que cria punições

10 de junho de 2025 Dia a Dia Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Senado vota nesta terça projeto sobre exclusão de atenuante para crime de estupro

9 de junho de 2025 Política Tags:
ligações clandestinas de energia
Política

Projeto proíbe que consumidor em dia com conta de energia pague também por ‘gatos’

4 de junho de 2025 Política Tags:
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui custo amazônico em licitação

2 de junho de 2025 Política Tags:
Imagem aérea da BR-319 (Foto: Michael Dantas/ WCS Brasil/Observatório BR-319
Política

‘Jabutis’ em projeto incluem dispensa de licença para reasfaltar BR-319

30 de maio de 2025 Política Tags:
Projeto institui proibição para anúncios de apostas esportivas nos estádios de futebol (Imagem gerada por IA)
Política

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe anúncio de Bets nos estádios

28 de maio de 2025 Política Tags:
Pequenos produtores rurais terão incentivo para ampliar e melhorar a produção (Foto: Elza Fiúza/ABr)
Política

Câmara aprova projeto para conter êxodo rural e evitar prejuízos à agricultura familiar

27 de maio de 2025 Política Tags:
Renan Filho disse que MDB apoia política econômica de Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)
Política

Lei do licenciamento viabiliza apoio a investimentos vitais ao país, afirma ministro

21 de maio de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

Projeto institui multa de R$ 50 mil para venda de remédios do SUS no AM

20 de maio de 2025 Dia a Dia Tags:
Projeto de lei exclui licença ambiental para grandes plantações de eucalipto (Imagem: YouTube/Reprodução)
Política

Comissão do Senado aprova projeto de lei que simplifica licenciamento ambiental

20 de maio de 2025 Política Tags:
desmatamento
Política

Projeto de lei federal ‘implode’ licenciamento ambiental, afirma especialista

13 de maio de 2025 Política Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Advogados querem estancar reforma do Código Civil e ampliar debate

12 de maio de 2025 Política Tags:

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