Tag: projeto de lei

Comissão de Segurança do Senado aprovou projeto sobre sigilo da identidade de vítimas (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Comissão do Senado aprova projetos de lei que ampliam casos de legítima defesa

1 de julho de 2025 Política Tags:
telemarketing
Política

Projeto de lei institui multa de até R$ 50 mil para perturbação por telemarketing

28 de junho de 2025 Política Tags:
Evasão e perda de conteúdo são os desajustes causados pela pandemia na educação em Manaus (Foto: Danieli Crevelaro NGM Comunicação)
Política

Projeto de lei federal amplia uso de royalties do petróleo na assistência estudantil

26 de junho de 2025 Política Tags:
Apreensões ocorrem em presídios de todos os Estados e do Distrito Federal (Foto: Agepen/MS)
Política

Projeto torna mais rigorosa pena para quem entrar com celular e armas em presídios

24 de junho de 2025 Política Tags:
Venezuelanos em Pacaraima-RR: milhares de desabrigados (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

Projeto institui repasse de recursos para estados com grande fluxo de imigrantes

23 de junho de 2025 Política Tags:
Deputada Laura Carneiro, relatora, deu parecer pela aprovação do projeto (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Comissão aprova projeto que cria a Lei Barbara Penna de proteção à mulher

20 de junho de 2025 Política Tags:
Arma de choque – os tasers – poderá ser usada pelos cidadãos (Foto: Spark/Divulgação)
Política

Projeto de lei federal regulamenta uso de arma de choque pelos cidadãos

19 de junho de 2025 Política Tags:
Tráfego de veículos em Manaus: lentidão sobre viaduto (Foto: Feifiane Ramos/AM ATIAL)
Política

Deputado propõe lei para punir quem joga objetos na rua de dentro de veículos

19 de junho de 2025 Política Tags:
Deputada Ivoneide Caetano, relatora, deu parecer pela aprovação (Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara)
Política

Projeto torna obrigatória assistência à mulher por bares e restaurantes

13 de junho de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

Deputados propõem ‘Lei Paulo Onça’ para promover paz no trânsito

11 de junho de 2025 Dia a Dia Tags:
Motociclistas de transporte por aplicativo protestaram contra projeto de lei que, segundo eles, afeta a categoria (Imagens: Instagram/Reprodução)
Dia a Dia

Trabalhadores por aplicativo protestam contra PL que cria punições

10 de junho de 2025 Dia a Dia Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Senado vota nesta terça projeto sobre exclusão de atenuante para crime de estupro

9 de junho de 2025 Política Tags:
ligações clandestinas de energia
Política

Projeto proíbe que consumidor em dia com conta de energia pague também por ‘gatos’

4 de junho de 2025 Política Tags:
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui custo amazônico em licitação

2 de junho de 2025 Política Tags:
Imagem aérea da BR-319 (Foto: Michael Dantas/ WCS Brasil/Observatório BR-319
Política

‘Jabutis’ em projeto incluem dispensa de licença para reasfaltar BR-319

30 de maio de 2025 Política Tags:

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