Tag: ICMS

Pelo texto, os serviços serão classificados como essenciais e, por isso, a alíquota de ICMS será limitada a 17%

Projeto de lei torna combustíveis produtos essenciais com alíquota máxima de ICMS de 17%

Relatório do Instituto Fiscal avalia o efeito das medidas em R$ 31,4 bilhões sobre na receita de 2022

A proposta foi enviada para avaliação de um grupo de trabalho, mas sem apoio de todos os governos

Ministério da Economia, que preside o Confaz, convocou reunião para resolver impasse com os estados

Serafim Corrêa explica que decisão do Confaz derrubada pelo ministro do STF estabelecia redução

Decisão do ministro é válida desde já, mas foi enviada para que os 11 integrantes da corte também analisem o ...

Advocacia Geral da União recorreu ao STF para fazer governos a cumprir lei federal

Terminou sem acordo reunião entre técnicos dos governos paulista e do Amazonas nesta quarta-feira

Procurador-geral Augusto Aras contesta alíquotas de ICMS de 20%, 25% e 30% cobradas no Amazonas

Nas redes sociais, Arthur Neto afirma que a medida reduz a competitividade do que é fabricado em Manaus

Novo método de cobrança pretende evitar que consumidores paguem mais para compensar perda de receita

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias

Desembargadores entendem que energia deve ser tributada com base na alíquota geral

Proposta é manter índices atuais cobrados sobre combustíveis sem infringir a Lei Complementar 192