Extinção de benefícios fiscais do ICMS mobiliza deputados federais
Comissão de Finanças da Câmara debaterá projeto de lei completar na quarta-feira
quarta-feira, 28 julho, 2021
Tag: ICMS
Bolsonaro anuncia que ICMS sobre combustíveis deve ser votado na próxima semana
A proposta é mais um capítulo da disputa do presidente com governadores pelo preço da gasolina
Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS
Kit intubação terá a isenção nos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Tocantins
Bolsonaro diz que apresentou nova proposta para fixar valor de ICMS nos estados
Cobrado pelo aumento nos preços dos combustíveis, presidente tem responsabilizado os estados
Deputado propõe zerar ICMS sobre remédios e insumos para combate à Covid-19
Fausto Jr. diz que no Amazonas, o ICMS que incide sobre medicamentos e material hospitalar é de 18%, um dos ...
Após aumentar impostos, Doria isenta ICMS para algumas áreas da saúde
Outra mudança que a gestão Doria havia feito no ano passado foi o aumento de ICMS para medicamentos genéricos
STF decide que exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins vale desde 2017
Derrota do governo: a Receita Federal estima que o potencial impacto econômico está na ordem de R$ 258,3 bilhões
Rio aprova redução de ICMS sobre querosene de aviação para tentar atrair aéreas
A proposta reduz de 12% para 7% a alíquota até o fim de 2035 para empresas aéreas no estado
Com R$ 229 bilhões em jogo, STF julga principal processo tributário do país
Corte analisará recurso da União que pede para não ser retroativa decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo ...
Justiça barra cobrança de ICMS no Amazonas com fórmula que aumenta valor do tributo
Câmaras Reunidas do TJAM rejeitaram recurso do governo do Estado em ação movida pela rede de supermercados Nova Era
Estados elevam ICMS do diesel pela segunda vez após isenção de impostos federais
O ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF
Após alegar perdas, Sefaz muda postura sobre ICMS com a abertura do mercado de gás no AM
Em 2020, secretaria emitiu nota técnica apontando perdas de R$ 500 milhões por ano com a abertura do mercado do ...
Após isenção de impostos federais, estados aumentarão ICMS sobre o diesel
Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de ...
Projeto de lei reduz ICMS para empresa que doar alimentos à Cesta Básica Popular
Deputado quer doação de 22 itens de consumo popular em troca de 4% de redução no imposto
Justiça isenta empresa de pagar ICMS no Amazonas por transferência de mercadorias
Decisão de 1º Grau foi mantida pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas
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