Tag: ICMS

Derrota do governo: a Receita Federal estima que o potencial impacto econômico está na ordem de R$ 258,3 bilhões

A proposta reduz de 12% para 7% a alíquota até o fim de 2035 para empresas aéreas no estado

Corte analisará recurso da União que pede para não ser retroativa decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo ...

Câmaras Reunidas do TJAM rejeitaram recurso do governo do Estado em ação movida pela rede de supermercados Nova Era

O ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF

Em 2020, secretaria emitiu nota técnica apontando perdas de R$ 500 milhões por ano com a abertura do mercado do ...

Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de ...

Deputado quer doação de 22 itens de consumo popular em troca de 4% de redução no imposto

Decisão de 1º Grau foi mantida pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas

Contribuintes com dívidas do IPVA, ICMS e ITCMD podem ter redução de até 95% em juros e multas

Corte na isenção do imposto pelo Governo de São Paulo gerou guerra de liminares na Justiça

É o que defendem analistas econômicos. Proposta do governo federal desagrada os governadores

Governo tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis

O presidente disse que o Congresso deveria aprovar uma lei que estabelecesse a cobrança de ICMS sobre o preço do ...

O projeto de lei prevê parcelamento de ICMS e redução de multas em até 50%