Tag: projeto de lei

Projeto institui proibição para anúncios de apostas esportivas nos estádios de futebol (Imagem gerada por IA)
Política

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe anúncio de Bets nos estádios

28 de maio de 2025 Política Tags:
Pequenos produtores rurais terão incentivo para ampliar e melhorar a produção (Foto: Elza Fiúza/ABr)
Política

Câmara aprova projeto para conter êxodo rural e evitar prejuízos à agricultura familiar

27 de maio de 2025 Política Tags:
Renan Filho disse que MDB apoia política econômica de Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)
Política

Lei do licenciamento viabiliza apoio a investimentos vitais ao país, afirma ministro

21 de maio de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

Projeto institui multa de R$ 50 mil para venda de remédios do SUS no AM

20 de maio de 2025 Dia a Dia Tags:
Projeto de lei exclui licença ambiental para grandes plantações de eucalipto (Imagem: YouTube/Reprodução)
Política

Comissão do Senado aprova projeto de lei que simplifica licenciamento ambiental

20 de maio de 2025 Política Tags:
desmatamento
Política

Projeto de lei federal ‘implode’ licenciamento ambiental, afirma especialista

13 de maio de 2025 Política Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Advogados querem estancar reforma do Código Civil e ampliar debate

12 de maio de 2025 Política Tags:
Relator, deputado Ubiratamn Sanderson afirma que projeto corrige deficiências da lei atual (Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei federal institui marco legal para combater milícias

12 de maio de 2025 Política Tags:
Estudo da Associação Amazonense de Psiquiatria mostra que 97% dos casos de suicídio têm diagnóstico de transtorno psiquiátrico (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Projeto de lei institui demissão com indenização por sofrimento psicológico

5 de maio de 2025 Política Tags:
Com investimento de R$ 70 milhões, a nova fábrica terá uma área de 18 mil metros quadrados e criará mais de 600 empregos (Fotos: Divulgação/Livoltek e Divulgação/Suframa)
Política

Projeto de lei amplia reserva obrigatória de vagas para brasileiros nas empresas

26 de abril de 2025 Política Tags:
Política

Maioria é a favor da legalização dos cassinos, mas com mecanismos de controle

26 de abril de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara: decisão do STF implica na perda de mandato de sete deputados (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Análise de projeto da anistia a golpistas é adiada e PL e Novo ficam isolados

24 de abril de 2025 Política Tags:
celular
Política

Projeto torna obrigatório informar número de telefone usado em fraudes

23 de abril de 2025 Política Tags:
Presidente Lula com o boné no estilo Donald Trump: 'batalha' das frases de efeito (Imagem: TV Brasil/YouTube)
Economia

Lula sanciona sem vetos Lei da Reciprocidade, aprovada como resposta ao tarifaço de Trump

12 de abril de 2025 Economia Tags:
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que proíbe seguranças do presidente de portarem arma de fogo (Imagem: TV Câmara/YouTube)
Política

Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar seguranças do presidente Lula

9 de abril de 2025 Política Tags:

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