Tag: Gilmar Mendes

Ministro suspendeu trecho da Lei de Improbidade Administrativa, atendendo pedido feito pelo PSB

Com 478 deferimentos, Gilmar Mendes é o ministro que mais concedeu habeas corpus

Decano do Supremo Tribunal defende boa-fé no presidente da República, apesar de delírios políticos

Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal do Amazonas que já haviam sido consideradas ilegais

Ministro afirma que Justiça Federal em SP descumpriu decisão do Supremo que remeteu caso à Justiça Eleitoral

Braga Netto teria mandado um recado ao presidente Arthur Lira, de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria ...

Ministro do STF diz que Judiciário arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos

Mudança prática é que o ministro passa a ser o último a votar em todos os julgamentos

Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à ...

Alexandre Marques foi convocado por inserir documento com dados distorcidos sobre mortes

STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país

Para justificar o pedido, ministro afirma que houve "vazamento seletivo das informações"

Os ministros anularam resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia a cobrança por mera disponibilização

A suspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo parlamentar ao STF