Tag: Gilmar Mendes

Ministro afirmou que o discurso do ódio chegou a níveis alarmantes e expressou solidariedade a servidores

Daniel Zappia já havia sido condenado a 45 dias de afastamento do cargo, sem recebimento de salário

Ministros do STF divergem sobre obrigatoriedade do envio de decisões monocráticas ao plenário

Ex-procurador-geral da República alega fim da Lei de Segurança Nacional, na qual se baseia a ação

Mendes disse também que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol acertaram ao ingressar na carreira política

Ministro do Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre a politização da persecução penal

Ministro suspendeu trecho da Lei de Improbidade Administrativa, atendendo pedido feito pelo PSB

Com 478 deferimentos, Gilmar Mendes é o ministro que mais concedeu habeas corpus

Decano do Supremo Tribunal defende boa-fé no presidente da República, apesar de delírios políticos

Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal do Amazonas que já haviam sido consideradas ilegais

Ministro afirma que Justiça Federal em SP descumpriu decisão do Supremo que remeteu caso à Justiça Eleitoral

Braga Netto teria mandado um recado ao presidente Arthur Lira, de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria ...

Ministro do STF diz que Judiciário arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos

Mudança prática é que o ministro passa a ser o último a votar em todos os julgamentos

Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à ...