Tag: Rosa Weber

Ministra do STF assumirá comando do Supremo em 2022 próximo às eleições gerais

Senadores desconfiam que a advocacia do Senado está protelando responder os despachos

Ministra também autorizou que a Polícia Federal colha depoimento do chefe do Executivo

Ministra rejeita pedido para anular quebra de sigilo de advogado de empresa que intermediou aquisição da vacina

Tema será discutido em sessão virtual do Supremo por todos os ministros nesta semana

Ministra do STF se manifestou em decisão sobre a quebra de sigilo telefônico de Carlos Wizard

Wilson Lima disse que exercerá direito constitucional de não depor no Senado

Governo editou 31 atos normativos, entre decretos e portarias, e apresentou 2 projetos de lei

Rosa Weber também suspendeu a permissão para policiais, magistrados, agentes prisionais e integrantes do MP comprarem armas para uso restrito

Entre os nomes citados na investigação está o de Deltan Dallagnol

Apenas Edson Fachin, relator, havia votado contra a flexibilização para a posse de armas de fogo

Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida era inconstitucional

A decisão foi fundamentada na recomendação do CNJ para que magistrados considerem a soltura de presos

Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB

Fake News é desafio para o Tribunal Superior Eleitoral, admite presidente da TSE