Tag: Supremo Tribunal Federal

Julgamento de medidas do governo como demarcação de terras indígenas é uma das prioridades do Supremo

Presidente indicará próximo magistrado para vaga de Celso de Mello, que completará 75 anos

A ação apura fake news contra ministros do Supremo, que incluiu a censura dos sites ‘O Antagonista’ e ‘Crusoé’

Parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por desvio de finalidade com dinheiro público

Conforme proposta, suspensão de lei só poderá ser feita por maioria do plenário do Supremo

Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela liberação

Polícia Federal investiga esquema de concessão fraudulenta de sindicatos no Ministério

Supremo julgou inconstitucional a proibição de orientação na programação das emissoras

Juizado utilizou sentença de 25 anos atrás, como motivo para não conceder redução de pena

Defesa tenta impedir que Milton da Silva seja julgado pelo Tribunal do Júri

Servidores deixaram prédio às pressas e ninguém ficou ferido, segundo os bombeiros

Recurso é assinado por Belarmino Lins, Ricardo Nicolau, Platiny Soares, Sabá Reis e Abdala Fraxe

Presidente ataca em 12 páginas as 82 perguntas que lhe foram dirigidas pela PF nos autos de inquérito

Advogado defendeu a redistribuição da relatoria, por sorteio, e de desmembramento do inquérito

O nome do advogado Alexandre de Moraes foi aprovado por 55 votos a 13 no Senado Federal