Tag: Edson Fachin

Ex-ministro estava em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica desde julho de 2020

O ministro tomou a decisão no âmbito do tribunal eleitoral e afirmou que a disputa interna da sigla deve ser ...

Ministro se manifestou contrário à possibilidade de a PF fechar acordos de colaboração

O ministro também questiona decisão do procurador-geral de Justiça Luciano Mattos de extinguir o Gaesp

Informações foram usadas em relatório que a PF diz que é preciso apurar denúncia contra o ministro

Polícia Federal deve aguardar julgamento de pedido para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli

Ministro do STF que fatos na favela do Jacarezinho, em que morreram 25 pessoas, ‘parecem graves’

Parlamentares cogitam extinguir a cota de 30% para mulheres nas candidaturas dos partidos

Regra só vale para casos que a obrigação imposta pela lei não "deriva automaticamente da própria Constituição"

Além de consolidar derrota histórica da Lava Jato, a decisão tem impacto direto no cenário eleitoral

Ministro enviou solicitação para migrar para a Primeira Turma quando Marco Aurélio se aposentar

Ministro do STF anulou condenações do ex-presidente Lula em processos de Sergio Moro

Ministro considera incerto declarar suspeição de Sergio Moro, pois é tipo de decisão é rara

Subprocuradora Lindôra Araújo assina recursos com vários pedidos para manter sentenças de Moro

Caso semelhante ao de Lula ocorreu em dezembro de 2020 com a Operação Maus Caminhos, no Amazonas, por decisão do ...