Tag: Edson Fachin

Medida vale até o final da pandemia ou até o julgamento de recurso sobre o tema

Procuradoria Geral da República a havia se manifestado contra o acerto com o ex-governador

Para ministro, mesmo que seja desautorizada a prisão, ninguém deve ser solto automaticamente

Plenário decidirá sobre decisão de Edson Fachin que pode beneficiar o ex-presidente Lula

Os advogados alegavam que o ex-ministro encontra-se em situação de vulnerabilidade por estar em pavilhão de segurança máxima e pediam ...

Fachin também votou por afastar Aroldo Cedraz de suas funções até o julgamento final da ação penal

Ministro do STF diz que a punição é necessária para preservar as instituições nas três esferas de Poder

Conversas reveladas pela Veja e The Intercept mostram o procurador entusiasmado após confirmar o apoio do ministro do STF

Relator dos processos da operação no STF, ministro descartou que julgamentos sejam afetados

Ministros se manifestaram contra os próprios colegas do Supremo Tribunal Federal

Documentos do Google comprovaram que coordenação impulsionou conteúdo desfavorável ao então candidato a presidente

Ministro também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar para libertar ex-presidente

O entendimento também é aplicado no caso de penas por condenações menores do que quatro anos envolvendo crime sem violência

Parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por desvio de finalidade com dinheiro público

Ministro defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos na Corte