Do ATUAL
MANAUS — O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino discutiram durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15) após divergirem sobre a interpretação do regimento interno da Corte para a concessão da palavra aos ministros.
O embate ocorreu depois que Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão começou quando Dino pediu um aparte ao ministro Dias Toffoli. Fachin interrompeu e afirmou que, naquela sessão, a palavra deveria ser solicitada diretamente à Presidência da Corte.
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência. Se me permitir…”, disse Fachin.
Dino rebateu: “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”.
Fachin respondeu que o próprio regimento determinava que a palavra fosse pedida à Presidência. Dino, então, afirmou que “o aparte é dirigido ao relator”.
Nesse momento, Fachin elevou o tom e, com o dedo em riste, reforçou a orientação. “Não, vossa excelência precisa pedir a palavra ao presidente. É o que eu estou lhe dizendo”, afirmou.
Dino insistiu: “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”.
Fachin respondeu: “Pois vossa excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo”.
O ministro voltou a dizer que seguiria o regimento interno.
Momentos depois, Dino retomou o episódio e fez uma observação dirigida ao presidente da Corte. “Como vossa excelência disse no início, é preciso preservar a ponderação, temperança, equilíbrio. Isso vale para todos, inclusive para vossa excelência”, afirmou.
Fachin respondeu: “Exatamente, inclusive para seguir o regimento”. Dino retrucou: “Inclusive para vossa excelência”.
Ao fim da fala do ministro, Fachin mudou o tom, leu um trecho do regimento interno e consultou Dino. O presidente encerrou o episódio dizendo: “Eu compreendi agora a posição de vossa excelência”.
