Do ATUAL
MANAUS — O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte dará uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos acontecimentos recentes envolvendo o tribunal. Segundo ele, os fatos estão sendo apurados e qualquer medida será tomada conforme a Constituição e a legislação.
A declaração foi feita durante solenidade na manhã desta sexta-feira em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça.
“Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, afirmou Fachin.
O ministro disse que as instituições precisam ser preservadas especialmente em períodos de maior tensão e ressaltou que autoridades e Poderes estão submetidos à Constituição e às leis.
“As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”, declarou.
Fachin também afirmou que a gravidade dos acontecimentos não justifica a adoção de medidas fora dos procedimentos legais. Segundo o presidente do STF, a Corte não agirá de forma precipitada, mas também não ficará omissa.
“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, disse.
O presidente do Supremo relacionou os episódios recentes a três objetivos estabelecidos para sua gestão à frente da Corte. Fachin afirmou que pretende avançar na adoção de um código de ética, relatado por Alexandre de Moraes; encerrar o inquérito das fake news e modernizar o sistema de Justiça.
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, afirmou.
