Tag: STJ

STJ atendeu à ação do MPF para proteger integridade infanto-juvenil (Foto: STJ/Divulgação)
Dia a Dia

STJ manda soltar homem preso por não pagar R$ 200 mil de pensão

15 de agosto de 2017 Dia a Dia Tags:
Bolsonaro ofendeu Maria do Rosário no plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política.

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

15 de agosto de 2017 Política. Tags:
Variedades

STJ negou recurso e Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show

10 de agosto de 2017 Variedades Tags:
Lula disse que ouviu apenas 'não esperem provas, tenho convicção', se referindo ao procurador Deltan Dallagnol (Valter Campanato/ABr)
Política

STJ nega novo pedido do ex-presidente Lula contra Sérgio Moro

10 de agosto de 2017 Política Tags:
Política

STJ não precisa de aval de Assembleia para acionar governador, confirma STF

9 de agosto de 2017 Política Tags:
Dia a Dia

Ministra não deixa ex-detento fazer visita íntima a companheiro na prisão

25 de julho de 2017 Dia a Dia Tags:
Laurita Vaz (Foto :Isaac Amorim /AG:MJ/Fotos Públicas)
Dia a Dia

Por ‘insignificância’, ministra do STJ suspende ação por roubo de chocolate

21 de julho de 2017 Dia a Dia Tags:
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Política

Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de Lúcio Funaro

30 de maio de 2017 Política Tags:
STJ atendeu à ação do MPF para proteger integridade infanto-juvenil (Foto: STJ/Divulgação)
Dia a Dia

Mensalidade escolar pode ser descontada de pensão alimentícia

23 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
STJ atendeu à ação do MPF para proteger integridade infanto-juvenil (Foto: STJ/Divulgação)
Dia a Dia

Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro brasileiro, diz STJ

18 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
Rio de Janeiro - Diversas entidades e grupos do movimento feminista participam da Marcha Mundial das Mulheres, pela igualdade de gêneros e combate à violência, no centro da cidade (Fernando Frazão/ABr)
Dia a Dia

Crime contra mulher não depende da representação da vítima, diz STJ

17 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Dia a Dia

Lojas de animais não precisam contratar veterinários, diz STJ

15 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Dia a Dia

STJ decide que devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito no SPC

12 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:

Transexual pode mudar gênero na identidade, decide o STJ

11 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
Política

FHC diz que se faz uso do cargo apenas para ser julgado pelo STF

27 de abril de 2017 Política Tags:

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