Tag: STJ

STJ atendeu à ação do MPF para proteger integridade infanto-juvenil (Foto: STJ/Divulgação)
Dia a Dia

Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro brasileiro, diz STJ

18 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
Rio de Janeiro - Diversas entidades e grupos do movimento feminista participam da Marcha Mundial das Mulheres, pela igualdade de gêneros e combate à violência, no centro da cidade (Fernando Frazão/ABr)
Dia a Dia

Crime contra mulher não depende da representação da vítima, diz STJ

17 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Dia a Dia

Lojas de animais não precisam contratar veterinários, diz STJ

15 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Dia a Dia

STJ decide que devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito no SPC

12 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:

Transexual pode mudar gênero na identidade, decide o STJ

11 de maio de 2017 Dia a Dia Tags:
Política

FHC diz que se faz uso do cargo apenas para ser julgado pelo STF

27 de abril de 2017 Política Tags:
(Foto: Kelsen Fernandes/Fotos Públicas)
Dia a Dia

STJ nega indenização por foto em jornal na ‘Marcha das Vadias’

10 de abril de 2017 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ anula decisão do TJAM e manda tribunal retomar processo

27 de março de 2017 Dia a Dia Tags:
Política

STF decide manter preso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

21 de março de 2017 Política Tags:
Política

Eduardo Cunha é absolvido em ação de improbidade administrativa

17 de março de 2017 Política Tags:
Política

STF rejeita mais um pedido de liberdade para Eduardo Cunha

3 de março de 2017 Política Tags:
Plano de Saúde (Foto: ANS/Divulgação)
Economia

Reajuste dos planos de saúde por idade é legitimo, diz STJ

1 de março de 2017 Economia Tags:
Dia a Dia

STJ retira obrigação da Google de censura prévia na internet

17 de fevereiro de 2017 Dia a Dia Tags:
Variedades

STJ decide que serviços de streaming deverão pagar taxas ao Ecad

9 de fevereiro de 2017 Variedades Tags:
Política

Mauro Campbell perdeu vaga para Alexandre de Moraes

7 de fevereiro de 2017 Política Tags:

Lost your password?