Tag: STJ

Tribunal de Justiça do Amazonas já havia decidido por negar liberdade às detentas

Na semana passada, a corte já havia mandado liberar quem estava preso por atraso no pagamento de pensão alimentícia

Alejandro é réu em ação penal por envolvimento no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues

Ex-prefeito cumpria restrições judiciais em processos da Operação Vorax, que foram revogadas pelo STJ

Em sua conta do Twitter, Camargo comemorou a decisão. "Derrota para os racistas da esquerda. Vitória do negro que pensa ...

Alejandro estava preso desde o último dia 7 de outubro no CDPM, na zona rural de Manaus

Nefi Cordeiro aceitou alegação de ‘motivação genérica’ para a prisão alegada pela Defensoria Pública

Decisão é do Superior Tribunal de Justiça negando recursos a hospital do Rio de Janeiro

Rogerio Schietti Cruz, do STJ, considerou ‘esdrúxula’ tese dos advogados de defesa do réu

Defesa do ex-secretário quer que o TRF1 tome uma decisão antes da sentença da juíza Ana Paula Serizawa

Em simpósio sobre gestão ambiental, Mauro Campbell defendeu o modelo ZFM, mas disse que precisa ser aprimorado

Antes restrito ao presidente do Tribunal, privilégio será estendido a todos os magistrados

Rogério Cruz disse que "singelo argumento" usado por Reis para prorrogar a prisão de Adail Filho "parece ser meramente conjectura"

Decisão foi tomada no início da manhã desta quinta-feira, 3, pelo ministro Rogério Cruz

Já o presidente Jair Bolsonaro jantou com os presidentes do TCU e da Controladoria Geral da União