Tag: STJ

Advogados apresentaram um recurso para mudar o regime inicial da pena e reduzir indenização

O governo Jair Bolsonaro garante que todos os sistemas já foram restabelecidos

Devido à gravidade da invasão, a corte ainda não conseguiu reestabelecer todos os serviços

Polícia Federal foi acionada para investigar a invasão do site do Superior Tribunal de Justiça

Carlos Almeida Filho recorreu de decisão que negou devolução de cargos remanejados por Wilson Lima

Procedimento aberto pelo CNJ em julho deste ano investiga suspeita de venda de sentença por Encarnação Salgado

Decisão do STJ atinge vereador que perdeu o cargo por improbidade administrativa em outro mandato

Em 2019, o STF rejeitou denúncia oferecida pelo MPF contra uma mulher que importou 26 sementes de maconha da Holanda

Carlos Suarez e Clovis Correia Junior apresentaram queixa-crime contra Ari Moutinho Júnior por ofensas em audiência da ALE

Defesa de delegado condenado apontou existência de excesso de prazo para julgamento de uma apelação

Caso envolve três delegados acusados de tortura e homicídios durante a ditadura militar

A família de Kyara fez campanhas online e conseguiu arrecadar mais de R$ 5,3 milhões

Tribunal iniciou o julgamento sobre a possibilidade de se aposentarem mais cedo

STJ acolheu o recurso de mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil

Decisão deve ser seguida por juízes paulistas em decisões futuras quando os presos se enquadrarem no chamado tráfico privilegiado