Tag: STJ

Manifestação ao STF foi contra recurso que contestava competência do Superior Tribunal de Justiça

O julgamento vai beneficiar, ao menos, 14.500 segurados que estão com ação no Judiciário

Herdeiros e pensionistas poderão pedir a revisão de benefício de segurados que já morreram

Herdeiro de Renato Russo tinha movido ação contra Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, remanescentes do grupo

Decisão é da Quarta Turma do STJ que entendeu ser legal registro como propriedade intelectual

Pela segunda vez, o STJ adia a análise do pedido de ação penal contra Wilson Lima, ex-secretários e empresários

Ação será julgada pela Corte Especial, o órgão julgador máximo do STJ, composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal

Os policiais agora estão definitivamente condenados. O TJ-SP poderá apenas examinar

Ministro disse que adiamento era desrespeito, mas depois recuou e concordou com decisão

Sessão do STJ será realizada por videoconferência; é preciso maioria simples para o recebimento da denúncia

Ministros do STJ decidiram que houve rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais

Wilson Lima foi questionado sobre a acusação de que comandou compra de respiradores

Governador disse confiar na Justiça e que oportunamente ela "vai reconhecer que as acusações são totalmente infundadas"

A ação penal foi retirada da pauta em junho de 2020, às vésperas da posse do presidente do TRE-MG

Sandra Inês foi denunciada por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa