Tag: STJ

Ministro Humberto Martins afirmou que o pedido da concessionário é "mero inconformismo"

Advogado de Alejandro diz que MP esconde provas; órgão ministerial rebate acusação de "conduta ilegal"

Pelo artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime 'fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer e vender

Defesa dos réus apresentará resposta à acusação, na qual contestará os argumentos de forma mais ampla

Ministros decidiram arquivar denúncia contra o secretário da Casa Civil, Flávio Antony, e a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz

Ministro apresenta voto sobre denúncia contra investigados na Operação Sangria

Para Luciana Lóssio, a "prova mais contundente" apresentada pelo MPF na denúncia "não diz absolutamente nada"

Ministros analisam denúncia contra o governador Wilson Lima na Operação Sangria

Morte ocorreu em acidente de trânsito e envolveu obra da prefeitura e a construtora Camargo Corrêa

Deputado federal afirma que foi vítima de perseguição política e promete pedir na Justiça a responsabilização de quem tentou prejudicá-lo

Conversas pelo aplicativo são resguardadas pelo sigilo das comunicações, decidiram os magistrados

Ministro determinou a suspensão da investigação que também atinge Fabrício Queiroz

Supremo cita que Estado democrático de Direito não tolera um magistrado ser atacado por sua decisões

Os ministros da Corte Especial vão apreciar o pedido do MPF para que os denunciados se tornem réus

Manifestação ao STF foi contra recurso que contestava competência do Superior Tribunal de Justiça