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STJ
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Salário mínimo é base para pensão alimentícia em caso de desemprego
11 de agosto de 2026
Dia a Dia
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destaque
pensão alimentícia
Salário mínimo
STJ
Dia a Dia
Dano moral deve incluir convivência efetiva e dependência emocional
30 de julho de 2026
Dia a Dia
Tags:
convivência
dano moral
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indenização
STJ
Política
STJ mantém tornozeleira em Rosinaldo Bual e proibição de acesso à Câmara
22 de julho de 2026
Política
Tags:
CMM
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rachadinha
Rosinaldo Bual
STJ
Dia a Dia
STJ autoriza retomada de obra da ponte de R$ 125 milhões em Tefé (AM)
22 de julho de 2026
Dia a Dia
Tags:
destaque
Luis Felipe Salomao
Ponte do Abial
STJ
Tefé (AM)
Dia a Dia
Projeto de lei do ‘filtro de relevância’ é enviado para sanção de Lula
20 de julho de 2026
Dia a Dia
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destaque
filtro de relevância
recurso judicial
STJ
Política
Dino devolve ao STJ inquérito sobre compra de respiradores pelo ex-governador da Bahia
9 de julho de 2026
Política
Tags:
Covid-19
Flávio Dino
respiradores
Rui Costa
STJ
Economia
Vice-governador diz que é equivocada análise sobre PIS/Cofins na ZFM
2 de julho de 2026
Economia
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Fieam
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PIS/Cofins
Receita Federal
Serafim Corrêa
STJ
Zona Franca de Manaus
Dia a Dia
Caso dos respiradores muda de relatoria no STJ após suspeição de ministro
23 de junho de 2026
Dia a Dia
Tags:
Amazonas
Covid-19
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Francisco Falcão
respiradores
STJ
Wilson Lima
Dia a Dia
STJ aceita denúncia contra procuradora e catadora por desvio milionário
19 de junho de 2026
Dia a Dia
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catadores de recicláveis
desvio de recursos públicos
procuradora
STJ
Dia a Dia
STJ mantém prisão de Deolane, investigada por elo com cúpula do PCC
10 de junho de 2026
Dia a Dia
Tags:
Deolane Bezerra
Lavagem de Dinheiro
PCC
STJ
Dia a Dia
Motorista e cobrador de ônibus têm direito à aposentadoria especial, decide STJ
3 de junho de 2026
Dia a Dia
Tags:
Aposentadoria
cobrador
INSS
manchete
motorista
motorista de ônibus
STJ
Dia a Dia
STJ apura uso de inteligência artificial por advogados em fraudes
21 de maio de 2026
Dia a Dia
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advogados
Herman Benjamin
Petição
STJ
Política
Ex-governador deve ser julgado pelo STJ mesmo após deixar cargo
16 de maio de 2026
Política
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destaque
ex-governador
improbidade
Luís Felipe Salomão
STJ
Dia a Dia
STJ manda pôr tornozeleira em ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Manaus
15 de maio de 2026
Dia a Dia
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Comando Vermelho
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Polícia Civil Amazonas
STJ
Dia a Dia
Juiz nega demora na análise de ação e cita complexidade do caso Djidja
12 de maio de 2026
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Ademar Cardoso
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