Tag: STJ

Queiroz foi preso no dia 18 em Atibaia no âmbito da investigação sobre o esquema de “rachadinhas”

Prefeito de Coari alega que provas reunidas pelo MP são de competência da Justiça Eleitoral

Secretaria de Saúde não disponibilizou documentos e nem esclareceu compras, afirmou ministro Francisco Falcão

PGR alegou que "fatos ilícitos ocorrem sob comando do governo do estado", mas argumento não foi aceito

A lista de doenças abarcadas pela decisão inclui câncer, tuberculose, hanseníese e esclerose múltipla

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, em virtude da crise econômica

Francisco Falcão determinou que todo o material da investigação do MP-AM seja remetido para o Superior Tribunal de Justiça

Ministro Nefi Cordeiro julgou a prisão ilegal e mandou soltar Mouhamad Moustafá, mas ele tem outras cinco sentenças condenatórias

Magistrado diz que em caso de divulgação da ação, responsável rem que ser penalizado

Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou tese de advogados de defesa

Advogados alegaram que forma informados no dia da sessão, a lei estabelece cinco dias antes

Tribunal de Justiça do Amazonas já havia decidido por negar liberdade às detentas

Na semana passada, a corte já havia mandado liberar quem estava preso por atraso no pagamento de pensão alimentícia

Alejandro é réu em ação penal por envolvimento no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues

Ex-prefeito cumpria restrições judiciais em processos da Operação Vorax, que foram revogadas pelo STJ