Banco da Amazônia ganha recurso contra agricultores por atrasar pagamentos
O STJ considerou que a quitação de cédula de crédito rural após as datas previstas é considerado descumprimento de contrato
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Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
O desembargador Ivan Athié, do TRF2 considerou insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva
Defesa de Lula pede ao STJ para ex-presidente cumprir pena em casa
A defesa do ex-presidente diz que com a atual pena de sete anos e nove meses é permitido o semiaberto
STJ prorroga internação médica de João de Deus por mais 30 dias
Defesa alegou que ele tem problemas de pressão arterial e um "aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco
Sob esquema especial, julgamento de Lula no STJ terá transmissão ao vivo
Emissoras de televisão não poderão filmar a sessão, mas poderão utilizar a transmissão feita pela equipe do STJ
STJ condena desembargador a 16 anos de prisão por corrupção
Sentença foi contra Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará por venda de liminares
Sérgio Cabral diz ter feito tratos com juízes do STJ
O emedebista afirmou também que teve "que atender presidente da República para beneficiar certas pessoas"
Novo sistema emite alvará de soltura eletrônico para presos federais
O sistema possibilita o acompanhamento em tempo real dos procedimentos para liberdade
STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico
O ministro atendeu a um pedido da defesa do médium, que tem problemas de pressão arterial e um "aneurisma da ...
Com novas provas, STJ nega liberdade ao delegado Gustavo Sotero
Delegado é acusado de matar o advogado Wilson Justo Filho em boate de Manaus em novembro de 2017
A incompetência contumaz do Poder Executivo
A via crucis enfrentada pelo cidadão em busca de assistência médica é desumana e afronta o princípio da dignidade humana
STJ concede a presa travesti o direito de cumprir pena em ala feminina
No pedido, a presa afirma que tem características e aparência feminina, e que se sente vulnerável por ser mantida junto ...
STJ mantém indenização de R$ 100 mil a ciclista que perdeu a perna
Joaquim Mazer, 79, foi atingido por um caminhão enquanto tentava acessar uma rodovia
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