Tag: Justiça Federal

Waimiris Atroaris alegam que recurso é por compensação pelos prejuízos que a obra causará

MPF alegou que Rene Coimbra não terminou creche e não prestou informações sobre recursos recebidos

Ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo foi alvo da Operação Porto Seguro da PF

Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 500 mil sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável

Freire, considerado um dos principais educadores do mundo, é alvo de ataques do presidente

Sentença, em ação do MPF, ordena cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Processos envolvem a White Martins, que alegou conflito de competência em função de ações na justiça estadual

Toda atividade garimpeira amparada por licenças dadas pelo Ipaam deve seguir paralisada

Após liminar, professores civis deveriam dar aulas remotas, mas direção obrigava ida à escola

Jaiza Fraxe pediu esclarecimentos sobre aplicação da vacina com intervalo de 84 dias

É resultado de uma denúncia que o MPF ajuizou em 2012 contra um delegado e outros envolvidos

Juíza afirmou que se o empresário esperou a vez, não precisa de autorização judicial para ser vacinado

Orientação é do Ministério da Saúde, que cumprirá ordem judicial e enviará 292.900 doses ao Amazonas

Adélio foi considerado inimputável por sofrer de transtorno mental delirante persistente

Ação busca responsabilizar ocupante das áreas desmatadas também pelo dano climático