Tag: Justiça Federal

Jaiza Fraxe pediu esclarecimentos sobre aplicação da vacina com intervalo de 84 dias

É resultado de uma denúncia que o MPF ajuizou em 2012 contra um delegado e outros envolvidos

Juíza afirmou que se o empresário esperou a vez, não precisa de autorização judicial para ser vacinado

Orientação é do Ministério da Saúde, que cumprirá ordem judicial e enviará 292.900 doses ao Amazonas

Adélio foi considerado inimputável por sofrer de transtorno mental delirante persistente

Ação busca responsabilizar ocupante das áreas desmatadas também pelo dano climático

O juiz diz que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal traduz tentativa de criminalizar a atividade política

Plano de melhoria do atendimento em saúde básica foi apresentado pelo Município, mas deve ser complementado

Juiz alegou questões processuais para indeferir o pedido baseado em condições sanitárias e de logística

O ex-deputado federal está proibido de deixar o país

Os prefeitos deverão apresentar até o dia 2 de maio a comprovação de que não foram desprezadas vacinas

Magistrados consideraram o interesse da Previc, que é uma autarquia federal, no caso

Juíza federal determinou a realização de autoria para verificar o estoque e a validade dos imunizantes recebidos pela FVS-AM

Deputado Marcelo Ramos apresentou ação civil pública para obrigar uso das doses

Magistrada considerou o "claro alto risco de exposição ao vírus" pelos servidores que compõem a comissão