Tag: Justiça Federal

Decisão ordenou que o Estado não impeça a circulação de comunitários da região, que fazem parte de projeto de assentamento

Os arquivos estão registrados nos sistemas do próprio MPF e da Justiça Federal

Restam ainda outras 12 pedras de diamantes repatriadas pelo MPF a serem vendidas

Portaria conjunta permite eliminar exigências para acelerar concessão de benefícios aos segurados

Ações com pedido de bloqueio de bens e dinheiro de réus foram apresentadas pelo MPF

Aumento do desmatamento e afrouxamento da fiscalização levaram o MPF a apresentar pedido de urgência

Em parecer, o MPF alega que remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento das pessoas

Os autores da ação também solicitam a abertura das agências aos sábados, sob pena de multa diária de R$ 100 ...

MP 926/2020 desautorizava os governadores a restringirem a circulação, como fez Wilson Lima, suspendendo o transporte fluvial de passageiros

TRF3 adotou tese fixada pelo STF em ação movida por empresa que comprou insumos da ZFM

Governador do Amazonas disse que não houve aviso pelos terceirizados para deixar postos de trabalho

Categoria promoveu manifestação na Justiça Federal do Amazonas e pediu veto de Bolsonaro ao projeto

Empresário foi preso na Operação Eminência Parda no Amazonas, sexta etapa da Maus Caminhos

A oitiva do ex-governador estava marcada para esta quarta-feira, mas houve demora nos interrogatórios de ex-secretários

Senador foi visto na manhã desta quinta-feira entrando no prédio da Justiça Federal, em Manaus