Tag: Justiça Federal

MPF determina que o rebanho bovino seja retirado no prazo de 30 dias, sob multa de R$ 10 mil por ...

Juíza quer saber se o estado e o governo federal estão cumprindo decisão judicial

Valores são para os segurados que ganharam ação de até 60 salários mínimos contra o Instituto

Juíza Jaiza Fraxe não se refere ao pedido, mas diz que "impunidade não prevalecerá" para quem tomou a vacina indevidamente

Empresa contratada pela prefeitura apresentou capital de R$ 120, e acordo foi suspenso

Desembargador alegou que decisão interfere na organização e planejamento da União

Manifestação veio após notícia de que as médicas Gabrielle e Isabelle Kirk Maddy Lins tomaram a segunda dose

Procuradoria Geral do Estado recomenda que FVS-AM retome distribuição da vacina AstraZeneca para o interior do Amazonas

Denúncias foram enviadas à Justiça Federal sobre a vacinação de profissionais na UBS Severiano Nunes

Distribuição só poderá ser feita após a Prefeitura de Manaus cumprir determinações judiciais

Decisão foi proferida pela juíza Jaiza Fraxe, acatando pedido da Universidade Federal do Amazonas

Juiz Ricardo Sales também determinou ao Governo do Amazonas que não permita acesso às escolas para realização da provas

Pedido de tutela de urgência diz não haver maneira segura de realizar exame para 6 milhões de candidatos durante novo ...

Depois da derrubada da prisão em segunda instância, STF não expediu condenações de réus denunciados na Justiça Federal do Paraná

Magistrado registra que contas bancárias usadas para pagar Instituto Novos Caminhos tinham verbas federais