Tag: Justiça Federal

Juiz Ricardo Sales também determinou ao Governo do Amazonas que não permita acesso às escolas para realização da provas

Pedido de tutela de urgência diz não haver maneira segura de realizar exame para 6 milhões de candidatos durante novo ...

Depois da derrubada da prisão em segunda instância, STF não expediu condenações de réus denunciados na Justiça Federal do Paraná

Magistrado registra que contas bancárias usadas para pagar Instituto Novos Caminhos tinham verbas federais

Justificativa da ausência na votação, pode ser feita até 60 dias na Justiça Federal

Justiça federal bloqueou R$ 2,3 milhões de Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, de Eirunepé

Natanael Campos da Silva foi indiciado por envolvimento em conflito que resultou na morte de policiais

Votação do projeto que cria o TRF 6 está previsto para ser apreciado na Câmara dos Deputados

Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos

Bens da esposa do ex-governador José Melo foram apreendidos na terceira fase da Operação ‘Maus Caminhos’

Decisão ordenou que o Estado não impeça a circulação de comunitários da região, que fazem parte de projeto de assentamento

Os arquivos estão registrados nos sistemas do próprio MPF e da Justiça Federal

Restam ainda outras 12 pedras de diamantes repatriadas pelo MPF a serem vendidas

Portaria conjunta permite eliminar exigências para acelerar concessão de benefícios aos segurados

Ações com pedido de bloqueio de bens e dinheiro de réus foram apresentadas pelo MPF