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lei estadual
Síntese
Maioria do STF vota contra lei que obriga Bíblia em escolas e bibliotecas do AM
12 de abril de 2021
Síntese
Tags:
Bíblia Sagrada
lei estadual
STF
Dia a Dia
Projeto autoriza diplomas de mestrado e doutorado de cursos não presenciais no AM
26 de março de 2021
Dia a Dia
Tags:
diplomas
ensino à distância
lei estadual
Dia a Dia
Lei estadual do AM define práticas de assédio sexual no setor público e estabelece punições
10 de janeiro de 2021
Dia a Dia
Tags:
assédio sexual
constrangimento
Estado do Amazonas
importunação sexual
lei estadual
manchete
Política
Governo do Amazonas alega ‘invasão’ e veta proibição de despejo na pandemia
4 de novembro de 2020
Política
Tags:
Governo do Amazonas
lei estadual
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Veto
Síntese
Mulheres vítimas de violência terão passagem gratuita em ônibus no Amazonas
29 de outubro de 2020
Síntese
Tags:
lei estadual
mulheres
transporte coletivo
Violência Domestica
Dia a Dia
Lei que proíbe uso de penas de aves pode prejudicar povos indígenas do Amazonas
29 de outubro de 2020
Dia a Dia
Tags:
destaque
joana d'arc
lei estadual
penas e plumas
povos indígenas
Economia
Deputados abrem mão de dar aval para projetos de manejo florestal no Amazonas
27 de agosto de 2020
Economia
Tags:
destaque
lei estadual
manejo florestal
plano de manejo
Economia
Lojistas querem anular lei estadual que os obriga a manter livro de reclamações
4 de março de 2020
Economia
Tags:
FCDL
inconstitucionalidade
lei estadual
manchete
Dia a Dia.
Bancos têm 6 meses para adaptar caixas eletrônicos no AM a pessoas com deficiência
17 de setembro de 2019
Dia a Dia.
Tags:
acessibilidade
Amazonas
banco 24 horas
Bancos
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lei estadual
pessoas com deficiência
>Dia a Dia
Empresas contestam lei do Amazonas que obriga frase sobre doação de sangue em faturas
9 de março de 2019
>Dia a Dia
Tags:
doação de sangue
Governo do Amazonas
lei estadual
STF
Geral
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
17 de outubro de 2018
Geral
Tags:
Ensino Superior
lei estadual
universidade
Expressão
Lei estadual deseduca e incentiva desperdício de alimentos
13 de junho de 2017
Expressão
Tags:
Amazonas
Estado do Amazonas
lei estadual
multa
procon-AM
punição
Dia a Dia
Amazonas é um dos poucos sem lei estadual de acesso à informação
26 de agosto de 2015
Dia a Dia
Tags:
Amazonas Atual
educação
IBGE
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