OAB-AM protocola ação na Justiça Federal contra postos e distribuidoras de combustíveis
Entidade pede redução de 14% no preço da gasolina; ação é semelhante à ajuizada na semana passada na Justiça estadual ...
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Comitê de Combate à Tortura não tem dados sobre casos no Amazonas
“É bastante difícil nós termos essa informações, por isso é muito importante o fortalecimento do comitê”, disse titular da Sejusc
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Os estabelecimentos autuados devem apresentar justificativas no prazo de 48 horas
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Decisão obriga taxistas a usarem o taxímetro, inclusive no transporte para o Tropical Hotel
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