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A inclusão foi concedida pela Justiça a revelia do pai que mora no Espírito Santo

Prefeitura de Novo Aripuanã suspendeu benefício de dezembro de 2011 a janeiro de 2012

Pelo critério de antiguidade, Socorro Guedes seria eleita presidente, mas esse acordo tácito entre os desembargadores foi quebrado em 2012

Intenção é garantir a progressão de regime para minimizar possíveis efeitos de contágio

Ações foram julgadas na campanha Justiça perla Paz em Casa para agilizar decisões da Lei Maria da Penha

Texto distribuído em grupos de WhatsApp atribuído ao desembargador Lafayette Vieira Junior diz que ele teve contato com pessoa infectada

Os dois desembargadores foram eleitos nesta terça-feira, 17, em sessão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Medida é de prevenção à propagação do coronavírus e inclui todas as câmaras de Justiça

O caso ocorreu no ano passado e teve como vítima uma adolescente de 15 anos

Moradores tiveram licença para a obra negada pelo Implurb para isolar área de residencial

Tribunal de Justiça do Amazonas regularizou identificação funcional e envolve todos os funcionários

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil por juiz da Vara Civil e de Acidente de Trabalho

Lista com os classificados pode ser acessada na internet ou no diário oficial eletrônico

Mesmo sem pagar por despesas do processo judicial, cidadão pode acessar a Justiça

Parlamentar afirma que as taxas cobradas para regularização de imóveis no Amazonas são as mais caras do Brasil