TJAM divulga edital para preencher vaga deixada por Aristóteles Thury no TRE
Presidente do TRE-AM morreu por complicações da Covid-19 no último dia 14 de fevereiro
Presidente do TRE-AM morreu por complicações da Covid-19 no último dia 14 de fevereiro
Candidatos com inscrição indeferida e que queiram recorrer poderão fazê-lo nos dias 22 e 23 deste mês
As autoridades constituídas precisam, com urgência, cuidar para que a credibilidade das instituições não seja abalada
Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, desde janeiro, quando foi diagnosticado com o coronavírus
Contrato havia sido firmado pelo Governo do Amazonas e o custo era de R$ 9,360 milhões
Benefício estava sendo pago por acordo judicial e agora foi concedido definitivamente
Délcio Santos afirmou que acusações do MP contra o ex-governador são baseadas em conjecturas
Ministério Público do Estado pediu prisão de David Almeida, da secretária Shádia Fraxe e de mais 20 acusados de furar ...
Decreto havia limitado os locais a realizarem serviços apenas para fins de registro de nascimento e óbito
Empresas têm até 72h para cumprirem medias, sob multa de R$ 50 mil caso não cumpram
São 46 magistrados, que tomaram posse a partir de setembro de 2017
João Simões também considerou a autonomia do Estado para editar decretos e "consequências desastrosas" da Covid-19
Sabino Marques concedeu alvará de soltura e depois acatou recurso do MP-AM para suspender decisão
Desembargador considerou "constrangimento ilegal por excesso de prazo" a Gelson Carnaúba
Ministros afirmaram que não podem reexaminar provas quando uma corte estadual aponta ausência de justa causa
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