Tag: TJAM

Presidente do TRE-AM morreu por complicações da Covid-19 no último dia 14 de fevereiro

Candidatos com inscrição indeferida e que queiram recorrer poderão fazê-lo nos dias 22 e 23 deste mês

As autoridades constituídas precisam, com urgência, cuidar para que a credibilidade das instituições não seja abalada

Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, desde janeiro, quando foi diagnosticado com o coronavírus

Contrato havia sido firmado pelo Governo do Amazonas e o custo era de R$ 9,360 milhões

Benefício estava sendo pago por acordo judicial e agora foi concedido definitivamente

Délcio Santos afirmou que acusações do MP contra o ex-governador são baseadas em conjecturas

Ministério Público do Estado pediu prisão de David Almeida, da secretária Shádia Fraxe e de mais 20 acusados de furar ...

Decreto havia limitado os locais a realizarem serviços apenas para fins de registro de nascimento e óbito

Empresas têm até 72h para cumprirem medias, sob multa de R$ 50 mil caso não cumpram

São 46 magistrados, que tomaram posse a partir de setembro de 2017

João Simões também considerou a autonomia do Estado para editar decretos e "consequências desastrosas" da Covid-19

Sabino Marques concedeu alvará de soltura e depois acatou recurso do MP-AM para suspender decisão

Desembargador considerou "constrangimento ilegal por excesso de prazo" a Gelson Carnaúba

Ministros afirmaram que não podem reexaminar provas quando uma corte estadual aponta ausência de justa causa