Tag: TJAM

Deputados estaduais aprovaram proposta que estabelece que o benefício será pago conforme idade

Ela manterá atividade remota devido às condições de saúde que incluem diabetes e insuficiência coronariana

Anteriormente, réus receberam penas, somadas, de 370 anos de prisão, mas decisão foi suspensa

'Dinamicidade da evolução tecnológica requer que as organizações mantenham vigilância', diz TJAM

Cláudio Roessing afirmou que essa obrigação consta no Decreto nº 2.748, de 3 de abril de 2014, que implementou a ...

Em vez de enviar ao colegiado, juiz Fábio Alfaia arquivou recurso do MP que atacava decisão que rejeitou denúncia contra ...

Além dos magistrados, Tribunal pagará Parcela Autônoma de Equivalência a pensionistas e herdeiros

Magistrados sustentaram que há indícios de autoria ou de participação do casal na morte de sargento do Exército

É obrigatório apresentar carteira de vacinação e usar máscara nas unidades da capital e do interior

Ele foi considerado culpado pela morte de Kimberly Mota, em maio de 2020 em Manaus

Desembargador Domingos Chalub diz que a mudança adequa lei estadual a resoluções do CNJ

Presidente do TJAM, Domingos Chalub disse que pagamento será possível por conta do excesso de arrecadação

Portaria revoga decisão de juíza e advogados entendem que medida torna mais difícil acesso à Justiça

Corregedoria condicionou liberação de valores à prestação de contas, mas entidade contesta regra

Secretaria havia designado o exercício da função em comunidades rurais do município amazonense