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Consórcio Amazônia pediu retomada da cobrança, mas magistrada alegou que não há violação da lei

Corregedoria-Geral relaciona os tipos de crimes que devem ser observados antes da contratação

Iniciativa é do Tribunal de Justiça do Amazonas e apresenta seis diretrizes para candidatos em Manaus

Servidores foram nomeados em cargos para os quais não realizaram concurso, diz MP

Decisão é nova nova etapa de batalha judicial entre Carlos Almeida Filho e Wilson Lima

Sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas foi disponibilizado para consulta pública

A concessionária utilizava as propriedades rurais desde 2010 e não indenizou os proprietários

Lei aprovada pelos deputados estaduais extingue cargo de secretário geral Casa Civil

Desembargadora do TJAM acatou pedido da PGE sob o argumento de que houve pouca adesão à assembleia geral dos professores

Desembargadora ordena ao Sinteam que se abstenha de causar embaraço na educação estadual

Segundo o TJAM, o restaurante tem autorização precária, há 30 anos, para utilização da praça

Disputa jurídica entre Carlos Almeida e Wilson Lima só terá fim com o julgamento do mérito do processo

Sentença tem efeito retroativo desde a data do requerimento em maio de 2019

"Pegou porrada, lesa. Ela e o Simões, o Yedo”, disse Thury sobre derrubada do voto

Valeiko é réu em ação sobre morte de engenheiro e está cumprindo prisão domiciliar desde março