Banco Central adia cobrança com datas futuras no Pix para março de 2021
Previsão anterior era em 4 de janeiro; BC não informou motivo do adiamento
Previsão anterior era em 4 de janeiro; BC não informou motivo do adiamento
A cobrança abusiva de dívida do consumidor tem pena prevista de três meses a um ano, além de multa
A ferramenta permitirá que a empresa ou o prestador de serviço emita um QR Code para receber pagamentos imediatos
O texto proíbe que pessoas físicas e MEI sejam cobrados pela utilização do Pix em transferências e de compras
Colégios já podem cobrar o valor referente aos 20% das mensalidades suspenso pela Justiça
Texto retorna ao Senado, já que os deputados estabeleceram uma regra de transição que não estava na proposta original
Vale deixar bem claro: estão proibidas mensagens sobre sexo, política e, é claro, de ódio contra qualquer grupo.
O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Ação foi motivada pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol
Principal motivo é a cobrança de mensalidades de planos de saúde para titulares e dependentes
Agência detectou que serviços de esgotamento sanitário nunca foram prestados pela concessionária
Objetivo é aliviar a pressão sobre o orçamento e concentrar os recursos do Dnit em obras, em vez de reparos
Obra era de responsabilidade da concessionária Manaus Ambiental, mas foi assumida pela prefeitura
Instituto não se enquadra nas partes definidas pela Constituição do AM que podem propor ADI
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