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O texto proíbe que pessoas físicas e MEI sejam cobrados pela utilização do Pix em transferências e de compras

Colégios já podem cobrar o valor referente aos 20% das mensalidades suspenso pela Justiça

Texto retorna ao Senado, já que os deputados estabeleceram uma regra de transição que não estava na proposta original

Vale deixar bem claro: estão proibidas mensagens sobre sexo, política e, é claro, de ódio contra qualquer grupo.

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados

Ação foi motivada pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol

Principal motivo é a cobrança de mensalidades de planos de saúde para titulares e dependentes

Agência detectou que serviços de esgotamento sanitário nunca foram prestados pela concessionária

Objetivo é aliviar a pressão sobre o orçamento e concentrar os recursos do Dnit em obras, em vez de reparos

Obra era de responsabilidade da concessionária Manaus Ambiental, mas foi assumida pela prefeitura

Instituto não se enquadra nas partes definidas pela Constituição do AM que podem propor ADI

É preciso que se revele a origem das empresas e o destino do dinheiro arrancado do bolso dos cidadãos de ...

Marco Aurélio Choy e outros três advogados pedem a suspensão imediata da exigência de inspeção para licenciamento do veículo

Basta o Detran deixar de exigir dos proprietários de veículos o certificado de inspeção ambiental veicular