Tag: lei estadual

Dia a Dia

Lei obriga locadoras a oferecer bebê conforto para crianças no AM

11 de maio de 2026 Dia a Dia Tags:
Parada LGBT
Dia a Dia

STF retoma julgamento sobre lei do Amazonas que proíbe crianças na Parada LGBTQIAPN+

19 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
deslizamento
Dia a Dia

Amazonas terá cadastro para treinar e organizar voluntários em desastres

9 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

TJAM suspende pela 4ª vez julgamento sobre regalias para advogados presos

2 de dezembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Formatura de novos soldados da PM em 2024: TCE suspende novas convocações de concursados (Foto: Arthur Castro/Secom Gov AM)
Dia a Dia

Dispensa de limite de idade a praças para cargo de oficial da PM é ilegal

15 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Arma de choque não substituiu dever do Estado de dar proteção à mulher

21 de setembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Dedos quebrados: técnica de tortura de presos é usada em cinco estados (Foto: MNPCT/Divulgação)
Dia a Dia

Lei cria comitê para monitorar e prevenir tortura no Amazonas

12 de setembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Província petrolífeca de Urucu, em Coari (Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobrás)
Economia

STF limita atuação do AM e retira poder de arrecadar royalties minerais

2 de setembro de 2025 Economia Tags:
Polícia Civil procura por outros dois suspeitos (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
Política

Plenário do STF decidirá sobre lei da aposentadoria de policiais no AM

19 de agosto de 2025 Política Tags:
estudantes
Dia a Dia

Lei sobre uso de animais nas escolas surpreende professores no Amazonas

22 de julho de 2025 Dia a Dia Tags:
agricultura familiar
Economia

Lei prioriza compra de alimentos de produtores amazonenses por órgãos públicos

21 de julho de 2025 Economia Tags:
Parada LGBT
Dia a Dia

PGR dá parecer favorável a lei do AM que proíbe crianças em parada LGBT+

31 de maio de 2025 Dia a Dia Tags:
Política

PGJ pede anulação de lei do Amazonas que pune quem satirizar religião

20 de setembro de 2024 Política Tags:
Reposição de aulas em escolas públicas do Amazonas começou neste sábado (Foto Eduardo Cavalcante/Seduc-AM)
Dia a Dia

Entidades acionam STF contra lei que proíbe linguagem neutra no AM

16 de maio de 2024 Dia a Dia Tags:
O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais (Foto: Diego Peres/Secom) )
Dia a Dia

TJAM julga pela terceira vez limite de altura para ingresso na Polícia Militar

14 de março de 2024 Dia a Dia Tags:

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