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Tag:
lei estadual
Política
PGJ pede anulação de lei do Amazonas que pune quem satirizar religião
20 de setembro de 2024
Política
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anulação
lei estadual
manchete
religião cristã
sátira
TJAM
Dia a Dia
Entidades acionam STF contra lei que proíbe linguagem neutra no AM
16 de maio de 2024
Dia a Dia
Tags:
ADI
escolas públicas
lei estadual
LGBT+
manchete
Seduc
Dia a Dia
TJAM julga pela terceira vez limite de altura para ingresso na Polícia Militar
14 de março de 2024
Dia a Dia
Tags:
ADI
altura
Concurso Público
lei estadual
manchete
Polícia Militar
Dia a Dia
Aleam diz ao STF que Parada LGBT+ é ‘catarse legítima contra os conservadores’
2 de março de 2024
Dia a Dia
Tags:
conservadores
lei estadual
LGBT+
manchete
Parada LGBT
Política
AGU também quer anular lei do AM que proíbe crianças na Parada LGBT+
29 de fevereiro de 2024
Política
Tags:
AGU
destaque
lei estadual
Parada LGBT
STF
Dia a Dia
TJAM alega ‘erro’ e anula aumento de desconto previdenciário de servidores
28 de fevereiro de 2024
Dia a Dia
Tags:
contribuição previdenciária
lei estadual
manchete
servidores públicos
TJAM
Dia a Dia
Tribunal de Justiça suspende regalias para advogados presos no Amazonas
20 de fevereiro de 2024
Dia a Dia
Tags:
advogados
advogados presos
lei estadual
manchete
OAB-AM
regalias
Dia a Dia
STF derruba lei que proíbe instalação de novos medidores de energia no AM
6 de outubro de 2022
Dia a Dia
Tags:
Amazonas Energia
constituicao federal
lei estadual
manchete
medidores de energia
STF
Dia a Dia
STF anula lei do AM que concedia porte de arma a atirador esportivo
27 de setembro de 2022
Dia a Dia
Tags:
anulação
Atirador
atirador esportivo
destaque
lei estadual
STF
Síntese
Vítimas de assédio em estádios podem ver imagens de câmeras para denunciar
1 de agosto de 2022
Síntese
Tags:
Amazonas
estádios de futebol
lei estadual
violência sexual
Dia a Dia
Revogada lei que limitava cobrança pela internet na venda de ingressos
30 de julho de 2022
Dia a Dia
Tags:
cobrança
destaque
ingressos
lei estadual
Dia a Dia
Lei que proíbe novos medidores de energia no Amazonas entra em vigor
19 de julho de 2022
Dia a Dia
Tags:
Amazonas Energia
Assembleia Legislativa do Amazonas
lei estadual
manchete
medidores de energia
novos medidores
Política
Deputado avisa à Justiça que promulgará lei sobre novos medidores de energia
18 de julho de 2022
Política
Tags:
Assembleia Legislativa do Amazonas
destaque
lei estadual
novos medidores
TJAM
Dia a Dia
Lei obriga internet com 80% de velocidade contratada no AM
16 de julho de 2022
Dia a Dia
Tags:
anatel
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lei estadual
telecomunicações
velocidade de internet
Dia a Dia
No AM, postos de combustíveis serão obrigados a informar preços ao Procon
28 de janeiro de 2022
Dia a Dia
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combustíveis
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gasolina
lei estadual
postos de combustíveis
procon-AM
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