Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU
Para o advogado-geral André Luiz, a pessoa pode sair da prisão e usufruir o patrimônio, mas sem os valores, se ...
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Força-tarefa de advogados pretende garantir obras federais de infraestrutura
Grupo foi criado na Advocacia Geral da União para monitorar projetos e assegurar os investimentos
AGU reforça combate à corrupção com escritórios nos Estados
Os Graps vão concentrar advogados públicos das unidades da Advocacia Geral da União
Governo orienta retirar manifestantes de prédio público sem ordem judicial
Na esfera federal, orientação se aplica às universidades federais, caso venham protestar contra cortes de verbas
AGU cobra na Justiça R$ 2,1 bilhões desviados de órgãos públicos federais
Nos últimos três anos, foram movidas 659 ações de improbidade administrativa para rever os valores
Procuradoria investiga a anulação de multa aplicada a Bolsonaro
Bolsonaro estava em um bote dentro de área que não permite a presença humana
Fux, do STF, suspende ações que livravam empresas de cumprir tabela do frete
Na prática, a decisão torna sem efeito uma liminar que isentava 150 mil empresas de pagar multas
Justiça volta a permitir acordo entre a Boeing e a Embraer
AGU argumentou que liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública
Corregedor mantém julgamento de juiz que questionou as urnas
Cubas aparece ao lado de Eduardo Bolsonaro discutindo a segurança dos equipamentos
Parecer do Trabalho e AGU desconsidera argumento para extinção da pasta
O texto mostra que medida é "incompatível com a Constituição" e destaca artigos violados
CNJ julga caso do juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas
Eduardo Cubas é acusado de atividade partidária que poderia "trazer grande tumulto" às eleições de outubro
AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares
Para a PGR, o ensino administrado pelas Forças Armadas também tem gratuidade garantida na Constituição
AGU diz que governo corrigiu distorção ao reduzir IPI de refrigerantes em Manaus
Resposta foi enviada ao Supremo, onde o governo do Amazonas contesta corte no incentivo fiscal
Ministro relator do STF vota a favor do ensino domiciliar de crianças
Após o voto, o julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem
AGU defende no Supremo veto a showmícios por ‘isonomia’ entre candidatos
Ação foi proposta por três partidos políticos (PT, PSB e PSOL) para questionar a proibição
