Tag: AGU

Por trás do pedido da AGU está uma tacada política para tentar elevar a combalida popularidade do presidente da República

Advogado-geral da União diz que medidas restritivas na pandemia devem respeitar a dignidade dos cidadãos

Advocacia Geral da União defende constitucionalidade da norma criada em 1983

Grupo atua em processos judiciais que envolvem desmatamentos nos estados da região

No auxílio-doença a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de ...

Amazonenses que possuem algum débito com autarquias ou fundações podem usar e-mail para quitar e parcelar os valores

O secretário-executivo do Observatório do Clima Márcio Astrini recebeu no fim da semana passada uma notificação judicial, a pedido da ...

A AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa

MPF alegou que há incentivo ao discurso de ódio e que os entes federais vêm deixando de proteger os indígenas

O ministro permitiu também que os advogados de Moro participem da sessão, além da AGU, e do procurador-geral da República

Justiça já bloqueou R$ 571 milhões e ações atingem envolvidos em cinco estados da região

A suspensão da promoção dos servidores ocorreu após questionamentos de órgãos de controle

Além dos salários, os procuradores federais recebem honorários

Sentença foi favorável a recurso da AGU contra ação do MPF referente ao trecho Manaus/Pacaraima

MP pode vincular a devolução para determinadas áreas após recuperar o dinheiro desviado