Justiça de MG extingue ação que determinou bloqueio de R$ 11,5 milhões de Aécio
A Promotoria apresentou a ação civil contra Aécio mais de cinco anos após o tucano ter deixado o mandado de ...
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Justiça leva 20 anos para decidir ação a favor de trabalhadores no Amazonas
Processo envolve indenização de R$ 50 mil para cinco autores da ação, com idades entre 51 e 74 anos
Justiça decreta prisão preventiva de três funcionários do Correios
Os investigados foram indiciados pelos crimes de peculato e associação criminosa
Juíza vê príncipe em bandido alto, branco, bonito e sensual
Magistrada escreveu em sentença que acusado de latrocínio não tem estereótipo de ‘bandido padrão’
Justiça inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de ‘racista’ e ‘canalha’
A sentença assinada pela juíza alega que Wyllys tinha imunidade parlamentar
Juíza rejeita liminar para manter expulsão de aluno que falou em morte à ‘negraiada’
A universidade pedia que fosse concedida liminar para suspender todas as atividades acadêmicas do aluno
Justiça bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos
Ministério público reivindica que a mineradora se responsabilize por moradia, transporte e alimentação dos desabrigados
Processo de Vicente Cruz na 1ª instância demora 10 anos para ser julgado
Desde o cometimento do delito já se passaram 14 anos e ainda cabe recurso em dois tribunais
Defesa de João de Deus pede à Justiça aval para médium manter atendimentos
"Há um clamor para que ele continue a trabalhar", afirma o advogado
Justiça autoriza 103 medidas protetivas de urgência para mulheres em Manaus
Mutirão judiciário registrou 1.184 processos com 728 sentenças envolvendo violência contra a mulher
Justiça nega liberdade para médico conhecido como Doutor Bumbum
Denis Cesar Barros é acusado de homicídio qualificado pela morte da bancária Lilian Calixto
Viabilidade para criação de novos TRFs deve ser retomada no novo governo
O maior dos cinco TRFs não dá conta dos processos vindos de 13 estados e do Distrito Federal
Justiça manda 1.800 sem-terra deixarem fazenda invadida no sul de MG
O movimento abriga 11 acampamentos na fazenda, que atuam em várias atividades agrícolas
Justiça determina soltura de cunhada de ex-tesoureiro do PT
Marice era acusada por desvio de verbas em construção na sede da Petrobras na Bahia
Justiça manda União e Funai reativarem bases de vigilância na terra ianomâmi
A ação proposta pelo MPF pede que a Funai exerça sua obrigação constitucional de proteger os índios
