Tag: justiça

Ao todo, existem dois processos correndo na Justiça que abordam o direito de Rose Miriam à herança do apresentador

O entendimento do ministro é que o oferecimento da denúncia é um ato que visa à responsabilização do fundador do ...

As ações foram iniciadas antes de o concurso expirar, segundo os integrantes

AGU pede urgência na decisão alegando que a suspensão apresenta "graves prejuízos à política pública de ensino superior".

Em nota, o tribunal informou que estima processar todos os pagamentos até o final da semana que vem.

O Inep garante que todos os 3,9 milhões de participantes tiveram seus resultados revisados.

Presidente respondeu a jornalistas que o questionaram sobre ataque à liberdade de expressão

Pela nova lei, os processos criminais passarão a ter um juiz para a fase de investigação (o das garantias) e ...

Fábio Porchat, que interpreta o interesse romântico do Jesus de Gregório Duvivier na produção, disse que por ora o grupo ...

O Hospital Universitário Francisca Mendes é centro de referência em atendimento cardiovascular no Amazonas.

A nova decisão deste ano, estabeleceu que a União e o Estado deveriam comprovar as medidas de reestruturação no prazo ...

Ficou definido que o recurso depositado em juízo pelo Estado, será repassado às empresas.

Em seu perfil no Facebook, Camargo se define como: "Negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto".

No julgamento da semana passada, os ministros do STF votaram de formas distintas em relação à Receita e à UIF

Alexandre de Moraes enviou pacote semelhante ao Congresso quando era ministro da Justiça de Michel Temer