Tag: justiça

Haverá um julgamento para decidir o mérito da questão e resolver se a queda de times será ou não anulada

A justiça, em tempos de pandemia ou de calmaria, deve estar ao lado dos mais fracos, dos barrados no baile ...

"Minha mãe só chora, achando que eu vou perder meu apartamento. Por ela, apaguei os tuítes", afirmou o jornalista

Tecnologia é desafio à cultura de que o contato presencial dos juízes com as partes é indispensável

Ao todo, existem dois processos correndo na Justiça que abordam o direito de Rose Miriam à herança do apresentador

O entendimento do ministro é que o oferecimento da denúncia é um ato que visa à responsabilização do fundador do ...

As ações foram iniciadas antes de o concurso expirar, segundo os integrantes

AGU pede urgência na decisão alegando que a suspensão apresenta "graves prejuízos à política pública de ensino superior".

Em nota, o tribunal informou que estima processar todos os pagamentos até o final da semana que vem.

O Inep garante que todos os 3,9 milhões de participantes tiveram seus resultados revisados.

Presidente respondeu a jornalistas que o questionaram sobre ataque à liberdade de expressão

Pela nova lei, os processos criminais passarão a ter um juiz para a fase de investigação (o das garantias) e ...

Fábio Porchat, que interpreta o interesse romântico do Jesus de Gregório Duvivier na produção, disse que por ora o grupo ...

O Hospital Universitário Francisca Mendes é centro de referência em atendimento cardiovascular no Amazonas.

A nova decisão deste ano, estabeleceu que a União e o Estado deveriam comprovar as medidas de reestruturação no prazo ...