Tag: danos morais

Decisão é de juiz do Juizado Especial contra a empresa que considerou consumidor inadimplente

Carla Zambelli terá que pagar R$ 20 mil ao autor da música que não autorizou uso político

Ex-procurador da Operação Lava Jato perdeu ação na Justiça por danos morais ao ex-presidente

Advogados citam artigo que viabiliza interrogatório de acusadoras que pedem R$ 100 mil de indenização

Com separação conjugal, pai abdicou da criação e criança sofreu danos psicológicos e problemas de saúde eventuais

Ele foi condenado por dizer no Twitter que o influenciador digital incentiva a erotização de crianças e a pedofilia

Secretária do Ministério da Saúde se sentiu ofendida com declarações de presidente da CPI da Covid

Dono do imóvel receberá indenização de R$ 5 mil por danos causados na estrutura

Caso envolve cabo de alta tensão que caiu em ramal de Presidente Figueiredo e duas pessoas morreram por eletroplessão

Gabrielle e Isabelle Lins processaram humorista após comentário na TV

É o que afirmam especialista ao analisarem o uso do score sobre bons pagadores

Morte ocorreu em acidente de trânsito e envolveu obra da prefeitura e a construtora Camargo Corrêa

O uso dos meios de comunicação e das redes sociais precisa ser feito com responsabilidade por todos os cidadãos

"Não é possível que um comportamento que o próprio ordenamento jurídico tipifica, em tese, como crimes de injúria e ameaça, ...

Senador contestou publicação de ex-prefeito sobre habeas corpus ajuizado pela CPI da Covid no Supremo