Tag: danos morais

Secretária do Ministério da Saúde se sentiu ofendida com declarações de presidente da CPI da Covid

Dono do imóvel receberá indenização de R$ 5 mil por danos causados na estrutura

Caso envolve cabo de alta tensão que caiu em ramal de Presidente Figueiredo e duas pessoas morreram por eletroplessão

Gabrielle e Isabelle Lins processaram humorista após comentário na TV

É o que afirmam especialista ao analisarem o uso do score sobre bons pagadores

Morte ocorreu em acidente de trânsito e envolveu obra da prefeitura e a construtora Camargo Corrêa

O uso dos meios de comunicação e das redes sociais precisa ser feito com responsabilidade por todos os cidadãos

"Não é possível que um comportamento que o próprio ordenamento jurídico tipifica, em tese, como crimes de injúria e ameaça, ...

Senador contestou publicação de ex-prefeito sobre habeas corpus ajuizado pela CPI da Covid no Supremo

Médica oncologista alega humilhação e preconceito contra a mulher pelos senadores da CPI da Covid

Juíza considerou que presidente violou a honra de Patrícia Campos Mello

Cantor usou trecho da música 'Roupa Íntima', cuja coautoria é de Paula, para fazer campanha de Fernando Haddad

Deputado federal perdeu ação na Justiça sobre danos morais e terá que pagar indenização

Deputado perdeu a causa na Justiça no ano passado por ofensas ao artista feitas no Twitter

Apesar de o valor ser metade do que pediu o músico, o deputado federal o considerou "alto" e disse que ...