Tag: lei maria da penha

Audiências mantêm rito processual e permitem conciliação ou julgamento pelo TJAM

Entendimento veio para decidir qual Vara Especializada irá julgar caso de violência doméstica envolvendo duas mulheres

Condenado terá de assumir responsabilidade pela a agressão e reparar danos à vítima

Norma promulgada pela Assembleia Legislativa veda contratação de pessoas condenadas nos últimos cinco anos

Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ também pretende ampliar a efetividade da ‘Lei Maria da Penha’

Marlon Sandro estava ministrando aulas de luta na China, mesmo sendo réu por lesão corporal, ameaça e invasão

Os dois textos entram em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta ...

Lei Estadual garante preferência na realização de exames de perícia e laudo sobre agressões

Lei garante apoio dos órgãos que atuam na assistência social, psicológica e jurídica para que a mulher consiga sair da ...

Elas são assistidas pela Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura de Manaus

Moisés Matos foi denunciado pela própria esposa à uma emissora de TV que acionou a polícia

Documento contém questões sobre a vítima e o agressor e subsidiará julgamentos em todo o país

Programa foi criado para acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas e correm risco de violência

Conheça leis e procedimentos que asseguram às mulheres direitos de punir agressores e obter proteção policial

Projeto prevê que policial poderá determinar a proteção em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo