Tag: lei maria da penha

Dia a Dia

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres transexuais

5 de abril de 2022 Dia a Dia Tags:
Campanha pretende encerrar processos que envolvem violência contra a mulher e doméstica na Justiça do Amazonas (Foto: Raphael Alves/TJAM)
Síntese

“Justiça pela Paz em Casa” julgará 1,2 mil processos no Amazonas

3 de março de 2022 Síntese Tags:
Síntese

Dinheiro do FNSP deve ser usado para recuperar agressores de mulheres

31 de dezembro de 2021 Síntese Tags:
Desembargadora Graça Figueiredo abriu Semana Justiça pela Paz em Casa (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Dia a Dia

‘Tem que respeitar a mulher’, diz desembargadora sobre agressores

22 de novembro de 2021 Dia a Dia Tags:
violencia contra a mulher
Síntese

Escolas terão campanha para conscientizar sobre a Lei Maria da Penha

18 de novembro de 2021 Síntese Tags:
Variedades

Luisa Mell pede prisão provisória do ex-marido pela Lei Maria da Penha

11 de outubro de 2021 Variedades Tags:
Campanha combate violência doméstica (Foto: Raphael Alves/Tjam)
Dia a Dia

‘Justiça pela Paz em Casa’ julgará 530 ações da ‘Maria da Penha’ no Amazonas

11 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
Maria da Penha Fernandes
Dia a Dia

Lei Maria da Penha faz 15 anos com mudanças e desafio pós-pandemia

7 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
Senadora Rose de Freitas Foto Marcos Oliveira-Agência Senado
Política

Em pacote de leis, senadora quer tornar imprescritíveis crimes contra a mulher

24 de outubro de 2020 Política Tags:
Dia a Dia

Uso de videoconferência agiliza ações que envolvem a Lei Maria da Penha em Manaus

24 de maio de 2020 Dia a Dia Tags:
Casais ainda terão que pagar por fotos e vídeos de casamento (Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas)
Dia a Dia

Lei Maria da Penha pode ser usada em situações com casal homoafetivo, diz TJAM

18 de maio de 2020 Dia a Dia Tags:
Política

Deputado propõe suspensão de processo de agressor condenado pela ‘Maria da Penha’

31 de janeiro de 2020 Política Tags:
Dia a Dia

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargos no Governo do Amazonas

13 de dezembro de 2019 Dia a Dia Tags:
Conciliação (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Dia a Dia.

Justiça agenda 1,2 mil audiências para encerrar processos no Amazonas

25 de novembro de 2019 Dia a Dia. Tags:
Marlon Sandro está proibido de ter contato com sua ex-noiva, seja física ou virtualmente (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Réu e reincidente na Maria da Penha, lutador de MMA é proibido de deixar o país

21 de novembro de 2019 Dia a Dia Tags:
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