Justiça agenda 1,2 mil audiências para encerrar processos no Amazonas
Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ também pretende ampliar a efetividade da ‘Lei Maria da Penha’
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Réu e reincidente na Maria da Penha, lutador de MMA é proibido de deixar o país
Marlon Sandro estava ministrando aulas de luta na China, mesmo sendo réu por lesão corporal, ameaça e invasão
Bolsonaro sanciona projetos que ampliam proteção à mulher em situações de violência
Os dois textos entram em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta ...
Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade no IML de Manaus
Lei Estadual garante preferência na realização de exames de perícia e laudo sobre agressões
Palestra sobre Lei Maria da Penha esclarece mulheres sobre denúncias de violência
Lei garante apoio dos órgãos que atuam na assistência social, psicológica e jurídica para que a mulher consiga sair da ...
Projeto ‘Resgatando Marias’ capacita 54 mulheres em Manaus
Elas são assistidas pela Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura de Manaus
Músico é preso em Manaus por espancar mulher e mantê-la em cárcere privado
Moisés Matos foi denunciado pela própria esposa à uma emissora de TV que acionou a polícia
Juízes usarão formulário de risco para aplicar a Lei Maria da Penha
Documento contém questões sobre a vítima e o agressor e subsidiará julgamentos em todo o país
Em cinco anos, Ronda Maria da Penha atendeu 1,2 mil mulheres vítimas de violência
Programa foi criado para acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas e correm risco de violência
Violência contra a mulher: saiba como identificar e denunciar
Conheça leis e procedimentos que asseguram às mulheres direitos de punir agressores e obter proteção policial
Bolsonaro ainda não assinou lei pela qual policial adotará medidas protetivas a mulheres
Projeto prevê que policial poderá determinar a proteção em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo
Agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica
O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço
Governo federal vai criar aplicativos com botão de socorro para mulheres
A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Deputado propõe barrar em cargo público condenado pela Lei Maria da Penha
João Luiz, do PRB do Amazonas, argumenta que medida é para reduzir casos de violência contra a mulher
Alteração em decreto institui penas mais severas para feminicídio
Tempo de prisão será maior se crime for contra menor de 14 anos, maior de 60 e portador de deficiência
