Do ATUAL
MANAUS — O advogado de 43 anos, preso na quinta-feira (9), em Manaus, suspeito de estuprar três meninas — as duas filhas e a filha de uma babá da família, todas menores de idade — teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (10). Ele ficará recolhido em sala de Estado Maior no presídio. Por se tratar de prisão preventiva, o juiz plantonista analisou apenas a legalidade da prisão, sem entrar no mérito das acusações.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny, o magistrado de plantão não teria competência para reformar a decisão de prisão preventiva determinada pelo juiz original do caso, cabendo a ele apenas verificar se a prisão seguiu os trâmites legais.
Ainda de acordo com Alan Johnny, o recolhimento em sala de Estado Maior — espaço separado dos demais presos, e não em cela comum — é um direito garantido por lei aos advogados regularmente inscritos na OAB, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94, art. 7º, V), válido até que haja sentença definitiva no processo.
Alan Johnny esclareceu que o advogado foi exonerado apenas do cargo institucional de procurador de prerrogativas que ocupava na OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas).
Em relação à situação dele como advogado, a OAB abriu uma sindicância e a Comissão de Ética avaliará a conduta dele. Segundo Alan Johnny, o processo pode resultar em diferentes providências, dependendo do resultado da apuração, incluindo a possível exclusão dele dos quadros de advogados da OAB-AM.
Relembre o caso
O advogado foi preso na quinta-feira (9) em um apartamento no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. As vítimas são as duas filhas dele, hoje com 14 e 15 anos, e uma menina que tinha 11 anos na época dos fatos, filha de uma babá que trabalhava na residência da família. Segundo relatos das vítimas, os abusos eram acompanhados de ameaças e do uso de medicamentos controlados. O advogado nega as acusações.
