Tag: processos

Segunda Turma entendeu que juiz Marcelo Bretas não tinha atribuição para julgar desvios na Saúde

Verba não é repassada desde setembro; quem espera auxílio-doença é prejudicado

Dados apontam que tornaram-se recorrentes as ações judicias contra as concessionárias de água e energia

Empresa diz que atividade demandaria consentimento prévio e regulação adequada

Objetivo é encontrar solução definitiva para conflitos com a participação direta das partes

Processos com pedido de suspensão de 2015 até hoje não foram julgados pelo Tribunal de Contas

Entidades negam corporativismo e afirmam que demora se deve ao excesso de ações no Judiciário

Proposta apareceu depois que um documento do MPC vazou à imprensa e desagradou auditores e conselheiros

O número equivale a 3% dos 16,5 mil processos perdidos em pane nos sistemas do tribunal

Gustavo Marrone disse que muitas ações podem ser solucionados antes de chegarem à Justiça

Partidos podem ser extintos se comprovado o uso de dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras

Marcelo Vieira tem pelo menos 11 processos em andando e deve receber outros a partir de janeiro de 2017

Processos na Justiça Eleitoral e comum pressionam governo em dois anos de mandato

O prefeito Arthur Neto e Marcelo Ramos são os que mais ajuizaram processos na Justiça Eleitoral

Justiça do Amazonas quer emitir sentença em apenas uma semana, em caso de impasse