Divórcio-relâmpago pode ser obtido sem a presença do cônjuge no cartório
Medida foi regulamentada em Pernambuco, por meio de provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
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Magistradas são em maior número na Justiça do Trabalho, revela CNJ
Percentual de participação feminina na magistratura ainda é baixo, concluiu o estudo
Até 148,5 mil condenados poderiam se beneficiar de decisão de Marco Aurélio
Libertação seria para prisões enquadráveis no artigo 312 do Código de Processo Penal
CNJ aprova novas regras, e auxílio-moradia volta para parte dos juízes
O auxílio será para juízes que sejam transferidos de comarca por interesse do serviço público
Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados
O texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli
Justiça autoriza 103 medidas protetivas de urgência para mulheres em Manaus
Mutirão judiciário registrou 1.184 processos com 728 sentenças envolvendo violência contra a mulher
Corregedoria Nacional vai interrogar Sérgio Moro e juízes do TRF-4
Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar que pretendia soltar Lula
Justiça manda pagar R$ 530 mil de indenização a trabalhador no Amazonas
Ex-funcionário perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma peça de ferro
Amazonas tem maior número de menores infratores internados no País, mostra CNJ
Na proporção por número de habitantes, Estado também lidera no País, revela pesquisa
CNJ investiga juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de receber propina
Glaucemir Oliveira, do Rio de Janeiro, fez retratação, mas processo administrativo foi aprovado
Ministros Dias Toffoli acaba com trava que inibia uso político do CNJ
Advogados da entidade estavam impedidos de concorrer a vagas pelo quinto constitucional
CNJ recomenda a juízes que não manifestem opiniões partidárias
Lei Orgânica da Magistratura proíbe o envolvimento público em discussões político-partidárias
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
Desde 2011, o 'Disque 100' registrou 200 mil denúncias de violações ao Estatuto do Idoso
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Mesmo sem competência para julgar ação, juiz manteve tramitação de processo em Goiânia
Juízes debatem sobre judicialização da saúde para reduzir número processos
Evento em Manaus pretende reunir médicos e representantes do governo do Amazonas
