Tag: CNJ

Reunião púbica pelo YouTube irá colher sugestões para elaboração de formulário de risco

Desde o início da epidemia, foram registrados 691 óbitos nas unidades brasileiras, sendo 390 -a maioria deles- de funcionários

Desembargadores e juízes recebem auxílio-saúde de R$ 3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1,9 mil

Pena da magistrada foi o afastamento definitivo com direito a receber remuneração proporcional ao tempo de serviço

CGJ-AM determinou a adoção de uma série de procedimentos previstos em resolução do CNJ

Situação é descrita em relatório sobre o sistema prisional brasileiro nos últimos cinco anos

CNJ determinou que três tipos de atividades educacionais serão consideradas para reduzir pena

Conselho alega que, devido à pandemia, decisões judiciais impõem obrigações difíceis de cumprir

Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça para unificar procedimentos dos tribunais

Projeto no município de São Gabriel da Cachoeira ganhou o prêmio Inovare do CNJ

Conselho Nacional de Justiça avaliou ações que tramitam desde 2015 para identificar tempo de demora

Conselheiros permitiram as audiências virtuais, desde que seja feito exame prévio de corpo de delito no preso

Intenção é oferecer serviços jurídicos pela internet de forma segura e prevenir contra invasões

Também pretende estimular a criação de unidades judiciárias especializadas para o combate às violações do meio ambiente

Menos de 20% das pessoas privadas de liberdade no Brasil têm acesso a atividades de renda