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Portaria do CNJ sobre a norma foi assinada também pelo ministro da Saúde, Nelson Teich

A Corregedoria do tribunal tem 15 dias para informar à Corregedoria Nacional de Justiça o resultado da apuração

Liminar retirava do sistema prisional detentos idosos, doentes, grávidas e os que cometeram crimes leves

Recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça foi ao TJ de São Paulo, onde a prática é comum

Denúncia apresentada contra autoridades judiciais deverá ser acompanhada de dez testemunhas

Juristas vão discutir sobre penas alternativas e eficácia no cumprimento da lei por réus condenados

Processo envolve caso em Pernambuco em que juíza recebeu R$ 1,298 milhão por férias cumuladas

Dias Toffoli reforçou orientação para evitar opiniões que possam gerar dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados

Solicitação foi feita por associação de juízes ao Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira

Celeridade no julgamento de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa foi mantida

Ela enviou representação contra o então presidente, que chegou ao CNJ mas nunca foi distribuída a um relator

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que região Sul tem maior número de obras paradas

Decisão é contra José Antonio lavouras Haicki, do Tribunal de Justiça de São Paulo

Salas devem ser criadas no Judiciário para ouvir menores vítimas de violência

Conforme Humberto Martins, durante inspeção no TJAM, a Justiça vem dando resposta ao cidadão de forma efetiva, produtiva e de ...