Confira as principais alterações na lei eleitoral para a eleição municipal deste ano
Congresso manteve um e derrubou sete vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei
Tag: Lei eleitoral
Regras para partidos podem valer a partir de 2020 com derrubada de vetos
Restrições adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro serão analisadas pelo Senado na próxima terça-feira
Limite de gastos por candidato a prefeito na eleição 2020 pode chegar até R$ 50 milhões
Projeto precisa ser aprovado pelo Senado até esta quinta e sancionado, ou pleito não terá regras
Nova lei eleitoral já vale para eleições de 2020 e Congresso tem até sexta para derrubar vetos
Entre os pontos retirados do texto pelo presidente Jair Bolsonaro, estão a brecha para o aumento anual de recursos do ...
Deputados reativam propaganda partidária gratuita no rádio e TV semestralmente
Publicidade política havia sido extinta pela Lei 13.487/17 e foi recriada no novo projeto de lei eleitoral
Cinco dos oito deputados federais do Amazonas votam por regalias a políticos
Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo foram contra manter privilégios na lei eleitoral
Câmara aprova ‘versão light’ de projeto da lei eleitoral, mas mantém regalias a políticos
Sob pressão, deputados retiraram cinco medidas que facilitavam caixa e 2 evitavam punição
Com rejeição de senadores, deputados decidirão se afrouxam punição para crimes eleitorais
Projeto que facilita caixa 2 e evita punição a candidatos será votado novamente na Câmara Federal
Pressionado, Senado desiste de ‘facilitar’ caixa 2 e barrar punição para crimes eleitorais
Acordo deve manter valor do fundo eleitoral para o próximo ano em R$ 1,7 bilhão, o mesmo de 2018
Na Câmara, retrocesso na lei eleitoral teve votação relâmpago e apoio de 15 partidos
Projeto restringe transparência no uso das verbas públicas e torna praticamente impossível a punição
Candidato ficha suja terá que informar situação em propaganda eleitoral
É o que determina projeto de lei no Senado sobre candidatos declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral
Entenda retrocessos na lei eleitoral preparados com aval de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
A cada véspera de ano eleitoral o Congresso patrocina mudanças eleitorais para facilitar a vida dos políticos
TSE nega registro para criação do Partido Reformista Democrático
O partido chegou a solicitar mais tempo para juntar novas declarações de apoio e cumprir o exigido por lei
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