Tag: Lei eleitoral

Emissoras de rádio e TV devem observar normas da legislação sobre fatos eleitorais

Carlos Viana alega que prazo de 30 de junho é injusto devido ao encurtamento da campanha

Vereador de Manaus realiza eventos em escolas públicas e igrejas e comitê diz que as atividades são proibidas em ano ...

Carlos Veloso Filho abordou principalmente as condutas proibidas aos agentes públicos em ano eleitoral constantes na Lei das Eleições

Congresso manteve um e derrubou sete vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei

Restrições adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro serão analisadas pelo Senado na próxima terça-feira

Projeto precisa ser aprovado pelo Senado até esta quinta e sancionado, ou pleito não terá regras

Entre os pontos retirados do texto pelo presidente Jair Bolsonaro, estão a brecha para o aumento anual de recursos do ...

Publicidade política havia sido extinta pela Lei 13.487/17 e foi recriada no novo projeto de lei eleitoral

Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo foram contra manter privilégios na lei eleitoral

Sob pressão, deputados retiraram cinco medidas que facilitavam caixa e 2 evitavam punição

Projeto que facilita caixa 2 e evita punição a candidatos será votado novamente na Câmara Federal

Acordo deve manter valor do fundo eleitoral para o próximo ano em R$ 1,7 bilhão, o mesmo de 2018

Projeto restringe transparência no uso das verbas públicas e torna praticamente impossível a punição

É o que determina projeto de lei no Senado sobre candidatos declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral