Tag: Medida Provisória

Projeto institui restrições à publicidade de Bets (Foto: Bruno Peres/ABr)
Política

Fundo da PF terá recursos de bets e aporte do Tesouro de até R$ 200 milhões

7 de abril de 2026 Política Tags:
Plenário da Câmara: deputados aprovaram redução de pena de prisão para criminosos (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Congresso converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias do presidente Lula

2 de abril de 2026 Política Tags:
Senado da República
Política

Senado aprova Medida Provisória do Gás do Povo; matéria vai à sanção

3 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Hugo Motta
Política

Câmara aprova Medida Provisória do Gás do Povo por 415 votos a 29

2 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Está em vigor desde o dia 15 deste mês portaria que proíbe trafego de veículos com peso maior que 23 toneladas na BR-319 (Foto: Orlando K Júnior/Divulgação)
Política

MP do licenciamento especial favorece BR-319, afirmam deputados do AM

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
Senador Eduardo Braga
Política

Braga indica possível desoneração fiscal para baterias em MP do setor elétrico

28 de outubro de 2025 Política Tags:
Senador Eduardo Braga
Política

Eduardo Braga diz que relatório sobre MP do setor elétrico deve sair até dia 28 de outubro

16 de outubro de 2025 Política Tags:
Deputados querem voto secreto ou anulação de investigação contra parlamentares (Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara)
Política

‘Tapa na cara do povo’, diz deputado do AM sobre colegas que votaram contra MP do IOF

10 de outubro de 2025 Política Tags:
MP do IOF
Política

Câmara retira MP alternativa ao IOF da pauta e texto perde a validade

8 de outubro de 2025 Política Tags:
Política

Congresso aprova MP do Fundo social que pode render R$ 20 bilhões ao governo

2 de julho de 2025 Política Tags:
Comissão da Câmara dos Deputados avança PL para proibir a poluição visual (Foto: Divulgação/Amazonas Energia)
Economia

MP da energia inclui gratuidade para consumidor de baixa renda

21 de maio de 2025 Economia Tags:
Congresso
Política

Congresso tem 30 MPs sobre enfrentamento de desastres naturais

14 de janeiro de 2025 Política Tags:
Comissão da Câmara dos Deputados avança PL para proibir a poluição visual (Foto: Divulgação/Amazonas Energia)
Dia a Dia

MP para salvar Amazonas Energia terá impacto de 0,4% na tarifa média no País

14 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
Luiz Fux votou por liberar propaganda eleitoral paga na internet (Foto: Fellipe Sampaio/SCO STF)
Política

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

27 de abril de 2024 Política Tags:
Rodrigo Pacheco
Política

Desoneração será mantida e MP do governo vai ser revogada, diz Pacheco

19 de janeiro de 2024 Política Tags:

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