Tag: Medida Provisória

Economia

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

28 de setembro de 2026 Economia Tags:
Vício em apostas online afeta permanência de jovens na universidade (Imagem ilustrativa gerada por IA/Google)
Economia

MP junto ao TCU pede que proibição a bets só entre em vigor em 31 de dezembro

28 de setembro de 2026 Economia Tags:
Economia

Associações de jogos de azar pedem ao STF suspensão de MP que proíbe bets

28 de setembro de 2026 Economia Tags:
Davi Alcolumbre adota cautela na tramitação da PEC sobre fim d escala 6x1 (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Política

Governo pedirá que Alcolumbre instale comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’

11 de agosto de 2026 Política Tags:
sala de aula
Dia a Dia

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

26 de maio de 2026 Dia a Dia Tags:
Projeto institui restrições à publicidade de Bets (Foto: Bruno Peres/ABr)
Política

Fundo da PF terá recursos de bets e aporte do Tesouro de até R$ 200 milhões

7 de abril de 2026 Política Tags:
Plenário da Câmara: deputados aprovaram redução de pena de prisão para criminosos (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Congresso converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias do presidente Lula

2 de abril de 2026 Política Tags:
Senado da República
Política

Senado aprova Medida Provisória do Gás do Povo; matéria vai à sanção

3 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Hugo Motta
Política

Câmara aprova Medida Provisória do Gás do Povo por 415 votos a 29

2 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Está em vigor desde o dia 15 deste mês portaria que proíbe trafego de veículos com peso maior que 23 toneladas na BR-319 (Foto: Orlando K Júnior/Divulgação)
Política

MP do licenciamento especial favorece BR-319, afirmam deputados do AM

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
Senador Eduardo Braga
Política

Braga indica possível desoneração fiscal para baterias em MP do setor elétrico

28 de outubro de 2025 Política Tags:
Senador Eduardo Braga
Política

Eduardo Braga diz que relatório sobre MP do setor elétrico deve sair até dia 28 de outubro

16 de outubro de 2025 Política Tags:
Deputados querem voto secreto ou anulação de investigação contra parlamentares (Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara)
Política

‘Tapa na cara do povo’, diz deputado do AM sobre colegas que votaram contra MP do IOF

10 de outubro de 2025 Política Tags:
MP do IOF
Política

Câmara retira MP alternativa ao IOF da pauta e texto perde a validade

8 de outubro de 2025 Política Tags:
Política

Congresso aprova MP do Fundo social que pode render R$ 20 bilhões ao governo

2 de julho de 2025 Política Tags:

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