Bessa derruba decisão que impedia julgamento de processos de Melo no TRE-AM
A decisão do desembargador libera a tramitação dos processos contra o governador e o vice no TRE
Dilma convoca chanceler para esclarecer episódio na Venezuela
O presidente da Câmara a afirmou que constituiria uma comissão de deputados para conversar com o chanceler
MPF recomenda a ministro que não nomeie Rebecca para a Suframa
Órgão verificou que Rebecca Garcia mantém participação societária em quatro empresas
Renan sinaliza que Congresso fará mudanças na MP da Previdência
Medida institui nova fórmula para cálculo da aposentadoria, que já havia sido aprovada no Congresso em MP anterior
Ministros do STF aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
Ministros do STF e do TSE querem reforma que insira teto para doações
Magistrados se articulam nos bastidores para verem sair do papel o que consideram uma "verdadeira reforma política"
Governo publica MP 676 com novo fator previdenciário progressivo
A partir de 2017 o cálculo de 85/95, que combina tempo de contribuição e idade, será alterado progressivamente
Câmara aprova ‘janela de infidelidade’ para troca de partido
Apesar das críticas de alguns parlamentares ao "troca-troca" partidário, foram 317 votos a favor
Dilma veta PL de aposentadoria do Congresso e propõe progressividade
O governo só deve informar nesta quinta-feira, 18, qual será a regra de progressividade a ser adotada
Em nota, MP-AM contesta informação sobre enquadramento
Procuradoria Geral de Justiça diz que enquadramento foi feito por lei de 1995 e não pela de 2001
Charles Garcia diz que não teve ajuda de Arthur e Melo para a eleição no TJAM
O advogado disse que não entendeu o motivo da desconfiança sobre a votação dele para o TRE-AM
TJAM paga ‘paezinho’, mais um benefício aos magistrados do AM
Com o 'paezinho' de R$ 5,7 mil, os magistrados do Amazonas recebem, só de "indenizações", R$ 20 mil
Eduardo Cunha defende que Congresso analise contas do governo
Cunha não comentou posicionamento do TCU, mas lembrou que tribunal foi criado como linha auxiliar do Parlamento
Presidente sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
Motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição de crime hediondo
Dilma defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho como forma de afastá-los da violência
