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Lei Municipal
Expressão
Sacolas plásticas grátis ou pagas: o problema é mais sério
10 de outubro de 2021
Expressão
Tags:
Lei Municipal
Meio Ambiente
poluição ambiental
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Dia a Dia
Condomínios em Manaus omissos em casos de agressão serão multados
10 de agosto de 2021
Dia a Dia
Tags:
agressão contra idoso
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condomínios residenciais
destaque
Lei Municipal
Prefeitura de Manaus
Dia a Dia
Vereador cita religiões ‘legalmente estabelecidas’ para assistência religiosa em Manaus, prefeito veta
6 de agosto de 2021
Dia a Dia
Tags:
Cultos Religiosos
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Lei Municipal
manchete
Prefeitura de Manaus
Dia a Dia
Motorista de aplicativo deve ter acesso a informações de passageiros em Manaus
19 de outubro de 2020
Dia a Dia
Tags:
aplicativos de transporte
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Lei Municipal
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Síntese
Lei municipal institui adoção voluntária de idosos em Manaus
14 de outubro de 2020
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adoção de idosos
Idosos
Lei Municipal
Dia a Dia
Lei obriga empresas de transporte em Manaus a fornecer máscaras a passageiros
5 de setembro de 2020
Dia a Dia
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destaque
Lei Municipal
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Transporte por aplicativo
Síntese
Agências bancárias em Manaus são obrigadas a distribuir máscaras e álcool em gel
19 de agosto de 2020
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Tags:
agência bancária
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coronavírus
Lei Municipal
>Política
Supremo reitera que é ilegal obrigar escolas públicas de Manaus a ter exemplar da Bíblia
18 de dezembro de 2019
>Política
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Bíblia em locais públicos
Bíblia Sagrada
Lei Municipal
STF
Variedades
Prefeito sanciona lei que integra o Festival Passo a Paço ao calendário oficial da cidade
30 de outubro de 2019
Variedades
Tags:
Lei Municipal
Passo a Paço
Economia.
Lei de cadeiras exclusivas em shoppings de Manaus ‘interfere na livre iniciativa’, diz Abrasce
8 de junho de 2019
Economia.
Tags:
Lei Municipal
shoppings
>Dia a Dia
Justiça anula lei em Manaus que proíbe shoppings de cobrar estacionamento
29 de maio de 2019
>Dia a Dia
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Justiça do Amazonas
Lei do Estacionamento
Lei Municipal
TJAM
Dia a Dia.
TJAM anula lei que obrigava espaços públicos de Manaus a manter exemplar da Bíblia
18 de julho de 2018
Dia a Dia.
Tags:
inconstitucional
Lei Municipal
Tribunal de Justiça do Amazonas
Valmir Lima
A lei do lixo nas ruas e o nosso comportamento animal
10 de janeiro de 2018
Valmir Lima
Tags:
Amazonas
Arthur Virgilio Neto
higiene
Lei Municipal
limpeza
manaus
multa
Plínio Valério
Dia a Dia
Prefeito sanciona lei de cotas para deficientes em hoteis de Manaus
14 de abril de 2016
Dia a Dia
Tags:
CMM
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Lei Municipal
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rede hoteleira
Política
Ministros do STF aprovam duas novas súmulas vinculantes
18 de junho de 2015
Política
Tags:
Lei Municipal
STF
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