Tag: Lei Municipal

Sacolas plásticas
Expressão

Sacolas plásticas grátis ou pagas: o problema é mais sério

10 de outubro de 2021 Expressão Tags:
Dia a Dia

Condomínios em Manaus omissos em casos de agressão serão multados

10 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Vereador cita religiões ‘legalmente estabelecidas’ para assistência religiosa em Manaus, prefeito veta

6 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
Aplicativos Uber 99
Dia a Dia

Motorista de aplicativo deve ter acesso a informações de passageiros em Manaus

19 de outubro de 2020 Dia a Dia Tags:
idosos
Síntese

Lei municipal institui adoção voluntária de idosos em Manaus

14 de outubro de 2020 Síntese Tags:
EPIs covid-19
Dia a Dia

Lei obriga empresas de transporte em Manaus a fornecer máscaras a passageiros

5 de setembro de 2020 Dia a Dia Tags:
Filas em bancos
Síntese

Agências bancárias em Manaus são obrigadas a distribuir máscaras e álcool em gel

19 de agosto de 2020 Síntese Tags:
>Política

Supremo reitera que é ilegal obrigar escolas públicas de Manaus a ter exemplar da Bíblia

18 de dezembro de 2019 >Política Tags:
Variedades

Prefeito sanciona lei que integra o Festival Passo a Paço ao calendário oficial da cidade

30 de outubro de 2019 Variedades Tags:
Economia.

Lei de cadeiras exclusivas em shoppings de Manaus ‘interfere na livre iniciativa’, diz Abrasce

8 de junho de 2019 Economia. Tags:
estacionamentos
>Dia a Dia

Justiça anula lei em Manaus que proíbe shoppings de cobrar estacionamento

29 de maio de 2019 >Dia a Dia Tags:
Dia a Dia.

TJAM anula lei que obrigava espaços públicos de Manaus a manter exemplar da Bíblia

18 de julho de 2018 Dia a Dia. Tags:
LIXEIRA Av Cosme Ferreira com Av Norte Sul Distrito Industrial 09jan2018- Valter Calheiros
Valmir Lima

A lei do lixo nas ruas e o nosso comportamento animal

10 de janeiro de 2018 Valmir Lima Tags:
Dia a Dia

Prefeito sanciona lei de cotas para deficientes em hoteis de Manaus

14 de abril de 2016 Dia a Dia Tags:
Política

Ministros do STF aprovam duas novas súmulas vinculantes

18 de junho de 2015 Política Tags:
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