Tag: Lei Municipal

O levantamento mostrou que aproximadamente é um templo para cada 68 domicílios no estado (Foto: Google/Reprodução)
Dia a Dia

TJAM decide que igrejas devem ter licença ambiental para funcionar

20 de fevereiro de 2024 Dia a Dia Tags:
amazonas energia concessionaria
Dia a Dia

Lei institui procedimento já feito por concessionárias em Manaus

3 de janeiro de 2023 Dia a Dia Tags:
O levantamento mostrou que aproximadamente é um templo para cada 68 domicílios no estado (Foto: Google/Reprodução)
Dia a Dia

PGJ-AM pede anulação de lei que isenta igrejas de licença ambiental

21 de outubro de 2022 Dia a Dia Tags:
banheiro unissex
Dia a Dia

Entra em vigor lei que proíbe banheiros multigêneros em Manaus

19 de outubro de 2022 Dia a Dia Tags:
Brasília - Começa amanhã (28) a Conferência Nacional de Educação (Conae), que vai reunir cerca de 3 mil participantes entre gestores, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais da educação. Na foto, crianças em escola de Brasília (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Síntese

Lei sobre autodefesa contra violência sexual não tem ações de defesa

22 de agosto de 2022 Síntese Tags:
Sacolas plásticas
Expressão

Sacolas plásticas grátis ou pagas: o problema é mais sério

10 de outubro de 2021 Expressão Tags:
Dia a Dia

Condomínios em Manaus omissos em casos de agressão serão multados

10 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Vereador cita religiões ‘legalmente estabelecidas’ para assistência religiosa em Manaus, prefeito veta

6 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
Aplicativos Uber 99
Dia a Dia

Motorista de aplicativo deve ter acesso a informações de passageiros em Manaus

19 de outubro de 2020 Dia a Dia Tags:
idosos
Síntese

Lei municipal institui adoção voluntária de idosos em Manaus

14 de outubro de 2020 Síntese Tags:
EPIs covid-19
Dia a Dia

Lei obriga empresas de transporte em Manaus a fornecer máscaras a passageiros

5 de setembro de 2020 Dia a Dia Tags:
Filas em bancos
Síntese

Agências bancárias em Manaus são obrigadas a distribuir máscaras e álcool em gel

19 de agosto de 2020 Síntese Tags:
Bíblia: eleitorado que tem religião se divide sobre preferência política (Foto: Divulgação)
>Política

Supremo reitera que é ilegal obrigar escolas públicas de Manaus a ter exemplar da Bíblia

18 de dezembro de 2019 >Política Tags:
Variedades

Prefeito sanciona lei que integra o Festival Passo a Paço ao calendário oficial da cidade

30 de outubro de 2019 Variedades Tags:
Economia.

Lei de cadeiras exclusivas em shoppings de Manaus ‘interfere na livre iniciativa’, diz Abrasce

8 de junho de 2019 Economia. Tags:

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